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TRE marca para junho novas eleições para prefeito em Santa Cruz das Palmeiras

18/04/2018

Chapa foi cassada em fevereiro de 2017 por fraude na arrecadação de recursos na campanha de 2016. Defesa do prefeito Thiago de Oliveira [PTB] recorreu ao TSE.



O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo [TRE-SP] marcou, na segunda-feira [16], novas eleições municipais para Santa Cruz das Palmeiras [SP]. A data será 3 de junho. O prefeito Thiago de Oliveira [PTB] e Josias Rabelo Junior [PTB] foram cassados em fevereiro do ano passado por fraude na arrecadação de recursos nas eleições de 2016.

Também na segunda-feira, o advogado do prefeito, Ricardo Vita Porto, entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral [TSE], junto com um pedido para que Oliveira permaneça no cargo até a decisão final.

Segundo Porto, o recurso precisa passar por autorização do TRE-SP e, caso ela seja negada, entrará com uma medida cautelar diretamente no TSE.

Cassação
Em fevereiro de 2017, a chapa do prefeito Thiago de Oliveira e do vice-prefeito Josias Rabelo Junior, ambos do PTB, foi cassada pelo juiz titular da 113ª zona eleitoral de Santa Cruz das Palmeiras, José Alfredo de Andrade Filho, por fraude na arrecadação de recursos para a eleição de 2016. A chapa foi eleita com 39,77% dos votos válidos.

O prefeito então entrou com recurso no TRE que, em novembro, manteve a cassação e a perda dos direitos políticos de Thiago de Oliveira, que está inelegível por oito anos.

Em sua decisão, o relator do recurso, o desembargador federal Fábio Prieto, entendeu que o prefeito infringiu a legislação e que a ocorrência do abuso do poder econômico desequilibrou a eleição de 2016, o que se confirma "diante das provas e da pequena diferença de votos entre o primeiro e segundo colocados [462 votos], beneficiando indevidamente o candidato".

Após votação do recurso, Thiago de Oliveira se manteve no cargo entrando com vários embargos de declaração, todos não acolhidos pelo TRE.

Novas eleições
A nova eleição está marcada para 3 de junho. Santa Cruz das Palmeiras [SP] tem 24.329 eleitores. Poderão votar aqueles que estão com situação regular até 3 de janeiro de 2018.

As convenções partidárias para a escolha de candidatos e formação de coligações deverão ser realizadas entre 26 de abril e 1º de maio de 2018.


Foto: Prefeito Thiago de Oliveira/Fonte: G1





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