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Descalvado conta com plano de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

14/07/2018

Tendo um importante papel no combate à violência contra a criança e o adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente [COMUCRA] de Descalvado, em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, apresentou para consulta o ‘Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes’ e o ‘Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente’, elaborados por profissionais da rede de proteção a criança e adolescente do município. Os documentos estabelecem ações a serem desenvolvidas pelo Poder Público Municipal como forma de prevenir estes tipos de violência.

A apresentação dos dois planos fazem parte das ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, e foi apresentado pela Presidente do Conselho, Larissa Augusta dos Santos. “Nós estamos avançando muito em relação á formulação de planos que visam combater a violação de direitos de crianças e adolescentes, e a Prefeitura Municipal tem dado todo o apoio e suporte para a construção destes planos”, salientou a presidente do COMUCRA.

Diante da necessidade de aprimoramento de políticas publicas, o ‘Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes’ possui a pretensão de ser, uma das ações, dentro do município de Descalvado, a tratar com atenção especial essa violência efetivando ações que contemplam prevenção, atenção, defesa e responsabilização e a comunicação e mobilização social.

Já a construção do ‘Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente’ levou em conta a noção de planejamento estratégico público, ou seja, ‘planejar para se transformar a realidade, sempre conjugando recursos e esforços para que uma política pública seja implementada da forma mais adequada possível’. E é nesse sentido que o plano foi elaborado, para ser uma política pública de atendimento prioritário às crianças e aos adolescentes do município, através de um planejamento que conjugue todos os recursos disponíveis para o alcance dos objetivos de forma eficaz, eficiente e efetiva.

De acordo com a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria do Carmo Marcatto Reschini, “a disponibilização para consulta pública dos dois planos demonstra o compromisso que a Prefeitura de Descalvado tem em divulgar as ações planejadas no combate a este tipo de violência, e dessa maneira, também é disponibilizada uma fiscalização maior da sociedade, destacando-se a importância de como deve ser o enfrentamento desses problemas no âmbito municipal”.

Ambos os planos podem ser consultados no site oficial da Prefeitura de Descalvado, no endereço eletrônico www.descalvado.sp.gov.br.





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