Descalvado, 12 de Dezembro de 2018 Busca:   
Descalvado

Mineradora de Descalvado é condenada a pagar R$ 35 milhões por explorar área de preservação

16/07/2018

Empresa de Descalvado extrai areia na área há 37 anos e disse que decisão cabe recurso.


Uma mineradora de Descalvado [SP] foi condenada a pagar uma indenização de R$ 35 milhões por realizar extração de areia em uma área de preservação ambiental.

A retirada de areia para a fabricação de vidro é feita desde 1981 pela mineradora. Em 1996, o Ministério Público [MP] abriu uma ação civil pública para tentar parar a exploração do local.

Segundo o MP, desde que a extração começou, foram causados danos irreparáveis à fauna da área, que recebia mais de 40 espécies de aves migratórias e era o habitat de dois animais ameaçados de extinção: o lobo guará e o gato do mato.

“Ele pode procurar outros locais, mais perigosos, ou não conseguir se reproduzir e até mesmo o contato próximo com o humano pode fazer com que essas espécies se extinguirem ou morram na região”, afirmou a bióloga e doutora em ciências ambientais Mayra Cavalieri.

A pedido da promotoria, ela fez um estudo sobre os impactos ambientais causados ao longo dos 37 anos de exploração.

Para Mayra, vai ser muito difícil recuperar os estragos porque a mineração transformou as características biológicas da área de cerrado e mata atlântica.

\"Para retirar a areia, você retira todas as camadas do solo até chegar na camada arenosa, então modifica toda estrutura do solo, e a parte da vegetação que recobre a área, você modifica totalmente, por mais que tente recuperar talvez não consiga imitar a situação inicial”, afirmou.

Na decisão do processo que tem 3 mil páginas, a juíza federal de Piracicaba [SP] Daniela de Lima condenou a mineradora a pagar uma indenização de R$ 35 milhões, dos quais R$ 7 milhões devem ser revertidos para projetos de proteção às duas espécies ameaçadas e 28 milhões para o fundo especial de proteção ao meio ambiente.

“A autorização de lavra da mineração continha vários vícios. Vários trâmites legais não tinham sido observados pela Cetesb, DNPM e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e pediu a nulidade dessas concessões. A mineradora até fez projeto de implantação de agroflorestal, mas ela não conseguiu reparar o dano aos animais\", afirmou a juíza.

Posicionamentos
A mineradora disse que não vai se pronunciar porque ainda cabe recurso na ação e ressaltou que cumpre rigorosamente todas as normas ambientais vigentes.

O Departamento Nacional de Produção Mineral [DNPM] disse que só vai se manifestar junto ao processo e informou que a exploração mineral em área de preservação permanente é permitida pela legislação porque é de interesse nacional e é de utilidade pública.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo [Cetesb] e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente informaram que foram excluídas como rés do processo.


Fonte: G1





Voltar




 
















Notícias
Descalvado
Câmara Municipal
Esporte
Notas Policiais
Região
Brasil e Mundo
Geral
Música
Fotos
Canais
Conheça Nossa Cidade
Boca no Trombone
Horóscopo do Dia
Previsão do Tempo
Guia Rodoviário
Política Agora
Blogs e Colunas
Cozinhando com Aline
Marcos Felipe Chiaretto
Mexa-se
Utilidade Pública
Farmácia de Plantão
Balcão de Empregos
Notas de Falecimento
Guia Comercial
Consulte Multas
Interativo
Fale Conosco
Sugestão de Matérias
Anuncie no Descalvado Agora
Empregos
Fale Conosco
Descalvado Agora 2009-2018 - Todos os direitos reservados