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Governo Becão/Luiz Carlos cumprem promessa de campanha e iniciam correção dos benefícios salariais dos professores

15/10/2018

Problema existente há mais de 20 anos enfim é solucionado pelo prefeito



Ainda durante a campanha eleitoral de 2016, Becão e Luiz Carlos tiveram conhecimento de um grande problema que assolava os profissionais do magistério [professores da rede pública de ensino], o não pagamento dos benefícios do 14º Salário e da Licença Prêmio. O 14º Salário é uma gratificação que todos os demais funcionários públicos recebem no mês de seu aniversário e Licença Prêmio é um benefício que os mesmos fazem jus, após o transcurso de cinco anos e cumprindo determinadas exigências, de se licenciar de suas atividades, por até três meses, sem prejuízo de seus vencimentos, ou ainda, usufruir do benefício em pecúnia.

Apesar de todos os demais funcionários públicos municipais estarem anualmente recebendo o 14º Salário, e efetivando o direito ao benefício da Licença Prêmio, os professores da rede municipal não estão recebendo-os.

Há exatos 20 anos uma mudança na legislação determinou que os professores recebessem esses benefícios de forma fracionada, mensalmente, porém, por uma falha ocorrida desde 1998, os profissionais que passam o dia todo ensinando as crianças nas escolas de Descalvado, não estão recebendo tais direitos.

Preocupados com tal situação, Becão e Luiz Carlos colocaram a correção de tal situação como uma das prioridades da administração, e agora após sanear as contas públicas, começam a devolver os direitos tirados dos funcionários públicos por diversos governos que passaram pela prefeitura, mas que nada fizeram para ‘acertar a situação’.

Após diversas reuniões com profissionais da Secretaria de Educação e Cultura, Procuradoria, Secretarias de Finanças e Administração e Diretoria de Gabinete, prefeito e vice conseguiram encontrar a solução para esses dois benefícios. “Nas próximas semanas estarei enviando para a Câmara Municipal um projeto de lei que irá mudar essa sistemática fracionada que tanto prejudicou os professores, e a partir de 1º de janeiro de 2019 eles vão passar a receber o 14º Salário e a Licença Prêmio da mesma forma que outros funcionários, garantindo assim que os nossos educadores recebam também seus direitos”, disse Becão.

Por sua vez Luiz Carlos afirmou que a valorização dos profissionais do magistério é de muita importância para a gestão político-administrativa de seu governo, pois além de reparar um erro antigo para com essa classe profissional, estaremos devolvendo aos professores que trabalham em nossa cidade o respeito e a dignidade que a profissão possui.

Demais funcionários também serão valorizados
“Da mesma forma que falhas ocorridas para com os professores começam a ser reparadas, outras injustiças cometidas com os demais funcionários públicos também serão corrigidas”, disse também o vice-prefeito Luiz Carlos, que em conjunto com o prefeito Becão já iniciaram essa reparação, já que em maio concederam reajuste salarial acima da inflação, iniciando assim o projeto de recuperação salarial dos servidores, que nos últimos anos acabaram sendo desvalorizados, recebendo índices de revisão salarial inferiores à inflação.

Becão concluiu dizendo que para que um governo desestruture uma prefeitura é algo rápido, mas após isso, um governo sério, com austeridade, responsabilidade e honestidade leva um tempo maior para corrigir tais situações.

Reflexo na economia
É importante salientar que esses benefícios que os funcionários públicos recebem, sejam eles professores ou todos os demais servidores, refletem positivamente para a economia descalvadense, pois, por exemplo, apenas o 14º Salário injeta na economia municipal aproximadamente R$ 4 Milhões ao ano, o que possibilita um incremente importante, sobretudo do comércio local.





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