Placas e material de sinalização viária de trânsito tem sido alvo de furtos e atos de vandalismo. A informação é do Departamento Municipal de Trânsito da Prefeitura de Descalvado, e chama a atenção para um problema frequentemente registrado contra dispositivos instalados em vias e logradouros públicos.
Segundo a equipe do setor de trânsito, no último fim de semana, possivelmente por vandalismo, houve o registro de inversão de placas de sinalização fixadas em postes de iluminação pública e uma grande quantidade de postinhos de madeiras quebrados ou arrancados. As ocorrências foram registradas durante as madrugadas dos dias 2, 3 e 4 de novembro, principalmente na Rua Conselheiro Antônio Prado [no trecho entre a Cel. Manoel Leme e Siqueira Campos] e na Rua Ângelo Paganoto, na Vila Melki.
Ainda de acordo com o departamento municipal, quase toda semana são constatados furtos de placas, pichações, depredações de postes e de placas, além de trocas de lugar e outras ações que prejudicam ou suprimem a sinalização original, com grave risco de provocar acidentes.
De acordo com o responsável pelo setor de trânsito em Descalvado, o servidor Vagner Augusto, a reposição do material acaba onerando financeiramente o município. “As placas custam caro e quem acaba pagando esta conta é o munícipe. Por isso, quando alguém avistar vândalos danificando ou furtando placas, comunique imediatamente a Polícia Militar, a fim de que sejam tomadas as providências. A população de bem e trabalhadora de nossa cidade, não pode continuar pagando pelos atos desses criminosos”, ressalta.
A pessoa que for flagrada em qualquer prática que gere dano à sinalização de regulamentação do sistema viário do município pode até ser presa, dentre outros crimes, por dano ao patrimônio público, que estabelece pena de seis meses a três anos de detenção e multa, segundo o Código Penal Brasileiro. Quem adquirir, receber, transportar cones, cavaletes, placas ou postes – que forem objetos de furto – será denunciado por crime de receptação.
Além das consequências criminais, a legislação municipal e o Código Civil Brasileiro preveem ainda a indenização ao município pelo dano causado e a terceiros por eventuais prejuízos em decorrência das ações de vandalismo.
Investigações em andamento - vale destacar que os casos constatados neste último final de semana estarão sendo encaminhados à Polícia Civil. Já existem, inclusive, investigações em andamento, a fim de responsabilizar criminalmente os autores.
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