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Administração Becão e Luiz Carlos assina ‘Termos de Colaboração’ junto a entidades assistências do município

17/01/2019

Ao todo, foram formalizados o repasse de mais de R$ 1,3 milhão para 6 instituições de Descalvado. Valor representa o maior montante já repassado na história da Prefeitura por meio do sistema apresentado por ‘Planos de Trabalho’.


Na última terça-feira [15], o Prefeito Becão – acompanhado do vice-prefeito Luiz Carlos Viana e da primeira-dama do município e Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria do Carmo Marcatto Reschini – assinou, na presença dos representantes de seis entidades assistenciais do município de Descalvado, os Termos de Colaboração que ajustam o repasse de recursos municipais, estaduais e federais para a prestação de serviços de assistencialismo social.

No total, os Termos de Colaboração regulamentam a transferência de mais R$ 1,3 milhão em recursos municipais, estaduais e federais, sendo que a maior parte desse valor [R$ 1.088.400,00] refere-se a recursos da própria Prefeitura Municipal. O restante são recursos repassados por meio de convênios com o governo estadual [R$ 118.271,64] e federal [R$ 104.520,00].

Para firmar a parceria com o poder público, as entidades assistenciais devidamente cadastradas no município passaram por um longo processo de credenciamento, que inclui o pedido individual de credenciamento com a respectiva apresentação de um plano de trabalho, do qual após ser devidamente analisado por uma comissão da Prefeitura Municipal, recebeu o aval dos gestores para então ser formalizada com a respectiva assinatura do Termo pelo Prefeito Municipal e os representantes de cada uma das entidades.

Ao todo, foram celebrados seis ‘Termos de Colaboração’, que prevê o repasse de mais de um milhão e trezentos mil reais para as seguintes instituições:

- R$ 128.400,00 [sendo R$ 108 mil da Prefeitura] para a AFASCOM [Associação Franciscana de Assistência Social], disponibilizando 60 vagas para crianças de 7 a 15 anos no contraturno escolar;

- R$ 204.000,00 [sendo R$ 180 mil da Prefeitura] para a União Descalvadense de Obras Sociais [Unidos], disponibilizando 120 vagas para crianças de 4 a 10 anos, em período integral;

- R$ 207.120,00 [sendo R$ 193.200,00 da Prefeitura] para o Lar São Vicente de Paulo, disponibilizando 23 vagas para idosos acima de 60 anos de idade, destinados por meio do programa de Instituições de Longa Permanência para Idosos [ILPI];

- R$ 100.800,00 [integralmente custeado pela Prefeitura] para a ‘Casa de Oração Santa Aliança de Descalvado’, disponibilizando 12 vagas para idosos por meio do programa de Instituições de Longa Permanência para Idosos [ILPI], e mais R$ 64.920,00 [sendo R$ 50.400,00 da Prefeitura] para 24 pernoites/dia na ‘Casa de Passagem’ mantida pela mesma entidade;

- R$ 259.077,60 [sendo R$ 216.000,00 da Prefeitura] para a APAE, destinados ao custeio de atendimentos sócio-assistenciais prestados pela entidade;

- R$ 346.874,04 [sendo R$ 240.000,00 da Prefeitura] para o Grupo da Fraternidade Pai Jacob [Lar dos Meninos], disponibilizando 20 vagas para crianças e adolescentes em situação de acolhimento, com idade entre 0 e 18 anos.

“Este é o maior montante de recursos repassados pela área da assistência social de Descalvado às entidades do nosso município, por meio dos planos de trabalho e seus respectivos termos de colaboração. Nunca antes a nossa Prefeitura Municipal repassou tanto dinheiro assim para essas instituições! Isso representa não só a confiança que temos junto à elas e seus representantes que aqui estão, mas também reforça o quanto valorizamos todas essas parcerias, das quais, sem dúvida alguma, se revertem em serviços e benefícios para a nossa população”, destacou o Prefeito Becão.





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