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Procon encaminha representação junto ao Ministério Público para apurar denúncias quanto ao preço dos combustíveis em Descalvado

08/02/2019

No primeiro dia de fevereiro, o Procon de Descalvado protocolou junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, uma representação para que sejam apuradas denúncias sobre a situação notória do não reajuste nos preços de combustíveis no município de Descalvado, especialmente quanto aos valores cobrados pela gasolina em estabelecimentos da cidade.

Da mesma forma, o órgão municipal também encaminhou documentação diretamente à Fundação Procon/SP, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo, solicitando uma fiscalização junto aos postos revendedores de combustíveis do município de Descalvado. A medida visa uma fiscalização mais aprofundada das denúncias, por meio de uma equipe da Fundação Procon especializada neste assunto.

Desde dezembro do ano passado, o Procon vem monitorando os preços dos combustíveis comercializados nos postos da cidade. Além do acompanhamento e da ampla divulgação dos preços praticados, o órgão também chegou a notificar alguns estabelecimentos. Uma pequena redução no preço da gasolina comum chegou a ser percebida pelos consumidores ao longo dos últimos 45 dias, porém o preço do litro do combustível ainda é considerado alto quando comparado aos postos de cidades da região.

De acordo com o coordenador do Procon, Ademir Antônio Colombo, a expectativa agora é de que, com o ingresso do MP e da Fundação Procon no processo fiscalizatório, poderá haverá nova redução nos preços dos combustíveis em Descalvado.

BANCOS TAMBÉM ESTÃO NA MIRA DO PROCON – Outra recente ação desenvolvida recentemente pela equipe do Procon de Descalvado, colocou as agencias bancárias na mira da fiscalização.

Em conjunto com o Núcleo Regional de Ribeirão Preto, a equipe do Procon realizou fiscalização em três agencias da cidade [Bradesco, Santander e Banco do Brasil], sendo que duas destas instituições bancárias acabaram sendo autuadas em razão da demora no atendimento aos clientes.

Os bancos agora responderão a um processo administrativo, sendo que, se forem condenados, poderão pagar uma multa que pode variar de R$ 629,09 até R$ 9,3 milhões.





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