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MP investiga formação de cartel nos postos de combustíveis em Descalvado

07/05/2019

Denúncia feita pelo Procon aponta possível alinhamento de preços de combustíveis por empresários do setor.


O Ministério Público de Descalvado instaurou um inquérito civil para investigar uma possível formação de cartel nos postos de combustíveis da cidade, no tocante ao preço final de venda ao consumidor. A informação foi recebida pelo coordenador do Procon, Ademir Antônio Colombo, no último dia 30 de abril.

A denúncia, levada pelo Procon descalvadense diretamente ao MP e à Fundação Procon/SP, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo, foi baseada em um levantamento feito pelo órgão municipal e em reclamações de consumidores.

Segundo o documento encaminhado pelo MP, a partir dos documentos apresentados pelo Procon, foi instaurado o Inquérito Civil N.º 14.0250.0000031/2019-0, visando apurar possível alinhamento de preços de combustíveis por empresários do setor, quadro que pode revelar uma possível formação de cartel no setor varejista de combustível em Descalvado.

Ainda segundo o MP, chama a atenção a ausência de decréscimo no preço final do produto ante as reduções operadas pela Petrobrás em determinados períodos em que o Procon realizou o monitoramento.

PREÇOS - Segundo o coordenador do Procon, desde o ano passado uma série de pesquisas começaram a ser feitas pelo órgão, depois que consumidores registraram queixas sobre os valores do etanol e da gasolina na cidade.

Desde dezembro do ano passado, o Procon passou a monitorar de forma mais detalhada os preços dos combustíveis comercializados em Descalvado. Além do acompanhamento e da ampla divulgação dos preços praticados, o órgão também chegou a notificar alguns estabelecimentos.

Uma pequena redução no preço da gasolina comum chegou a ser percebida pelos consumidores no início deste ano, porém o preço do litro do combustível ainda é considerado alto quando comparado aos postos de cidades da região.





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