“Valorização dos professores sempre foi uma bandeira defendida desde minha campanha eleitorial”, diz prefeitoEm uma coletiva de imprensa convocada pelo Prefeito Becão foi anunciado a regularização de benefícios dos professores da rede municipal de ensino, que há anos não era corrigido, a chamada Evolução Funcional pela Via não Acadêmica, prevista no Plano de Carreira do Magistério desde 2009, mas que não vinha sendo paga a esses profissionais.
“Desde 2016, ainda em campanha, sempre defendi os direitos dos professores, e agora, com outros problemas já corrigidos, é hora de corrigir mais essa injustiça praticada contra os professores”, disse o prefeito ao anunciar o pagamento da evolução funcional. Essa evolução funcional, como explicou o prefeito, é um crescimento na carreira que todos os professores tem direito, por meio de uma avalição de desempenho feita desde 2011, que dá aos professores, a cada quatro anos, um incremento de 5% em seus salários, mas que não estava sendo pago.
Como é e quando será pagaO gabinete do prefeito informou na coletiva de imprensa que as secretarias de Educação e Cultura, Administração, Finanças e a Procuradoria Jurídica estão se empenhando ao máximo para remeter um projeto de lei à Câmara, que fará ajustes no plano de carreira do magistério, criado por meio da Lei 3866/2014, o qual será remetido em regime de urgência para rápida apreciação dos vereadores, e caso seja aprovada pelos edis, os professores já recebam ainda em dezembro deste ano, por meio de folha complementar essa evolução funcional que desde 2015 não é paga.
Como salientado, essa evolução na carreira se dá a cada quatro anos, por meio de avaliações de desempenho que são feitas anualmente, através de uma legislação criada em 2011 [Lei 3530/2011], porém, em 2014, ano em que os professores deveriam ter sido enquadrados em um novo percentual de evolução, o governo à época não o fez, por isso, desde 2017 a administração Becão/Luiz Carlos busca uma forma de reparar essa injustiça que foi feita para essa classe de profissionais.
Programa de Valorização de MéritoO Governo do Estado de São Paulo criou, em 2009, o Programa de Valorização de Mérito, onde através de uma prova de conhecimentos gerais e específicos, o professor da rede estadual é avaliado de forma clara e objetiva, e ao obter notas satisfatórias nessa prova ele tem a sua evolução funcional, e é justamente isso que o prefeito quer fazer, valorizar os professores da rede municipal com critérios objetivos e claros, transformando a evolução pela via não acadêmica em um programa de valorização de mérito.
“Nós iremos enquadrar os professores na classe e letra que eles fazem jus, aqueles que tiverem um ciclo completo para o cômputo do benefício terá um acrescimento de 5% a título de evolução funcional pela via não acadêmica, aqueles que tiverem dois ciclos terão um acréscimo de 10% e como vejo que essa avaliação tem um caráter subjetivo, quero substituir essa avalição por uma prova de conhecimentos, assim como o Estado faz, por isso, a cada quatro anos o professor irá fazer essa prova de conhecimentos para obter esse acrescimento de 5% em seus salários, por mérito, e não mais por meio dessa avalição anual subjetiva, que na maioria das vezes é criticada pelos profissionais do magistério”, disse o prefeito na coletiva de imprensa.
Para os professores que não possuem um ciclo completo, ou seja, aqueles que ainda estão para concluir o interstício de quatro anos, o projeto de lei que será remetido à câmara terá a previsão de que, para esses professores, a evolução funcional pela via não acadêmica será feita de forma proporcional, a exemplo, um professor que em 2019 conta com apenas três anos do ciclo, receberá e forma proporcional esse acréscimo de 5%.
Finalizando o prefeito enfatiza que não haverá nenhuma perda de benefícios, pois os professores continuarão recebendo a evolução funcional pela via acadêmica, a evolução funcional pela promoção horizontal por tempo de serviço [a cada dois anos, 5%], a evolução funcional pela via não acadêmica que passará a ser incorporada aos seus salários após esse reenquadramento, ao programa de valorização de mérito, que permitirá que o professor tenha um aumento de 5% a cada quatro anos, concedido por meio da prova de conhecimentos gerais e específicos, além do Prêmio de Desenvolvimento Individual que todos os funcionários públicos terão direito, cujo projeto de lei está na Câmara.
Mais de um milhão ao ano para os professoresO reenquadramento da evolução funcional pela via não acadêmica, que será aplicado a cerca de duzentos professores representará um aumento na circulação e dinheiro no comércio de cerca de R$ 1 Milhão ao ano, sendo assim, além do prefeito começar a pagar, de hoje em diante um benefício que não é pago desde 2014, ele também contribuirá com o comércio, já que haverá um aumento na circulação de recursos na cidade.