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Prefeitura desapropria área próxima à SP-215 e consolida novo Distrito Industrial

08/02/2020

Área de aproximadamente 40 mil m² será paga a vista pelo Poder Público e deve viabilizar a vinda de novas empresas para o município. Tratativas para a vinda de 2 novas industrias já estão em fase adiantada.


A Prefeitura Municipal de Descalvado declarou de necessidade e utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra de aproximadamente 40 mil metros quadrados, com vistas a consolidação de um novo Distrito Industrial na região da SP-215, próximo ao trevo da Vicinal Vito Gaia Puoli.

De modo a fomentar a geração de emprego e renda no município de Descalvado, a Prefeitura Municipal, por meio do Decreto N.ª 5.130, de 22 de janeiro de 2020, deu início à expansão e ampliação da área industrial onde atualmente já se encontram algumas empresas funcionando, como por exemplo, a La Rocha, a IBG Gás e a Açotec. A nova área adquirida pelo Poder Público Municipal está encravada entre este espaço, e possui frente para a Vicinal Vito Gaia Puoli, que liga as cidades de Descalvado a Pirassununga. O local já conta com boa parte da infraestrutura necessária para a instalação de novas empresas, e está estrategicamente localizada para o escoamento da produção industrial e para a logística de novos e importantes empreendimentos.

A área – que pertencia a José Aldo Fregonezi e Neiry do Nascimento Fregonezi – é remanescente da antiga propriedade rural denominada ‘Granja New Orleans’. Com a desapropriação, a Prefeitura consolida toda a área preexistente como um novo Distrito Industrial, alavancando a geração de empregos e fomentando a economia e a arrecadação de tributos.

DESAPRORPIAÇÃO AMIGÁVEL – Pode determinação do Poder Público, a área passou por uma avaliação, cujo resultado apurado foi de R$ 989.462,25. No local, também existem algumas benfeitorias como uma casa de 120 m², um poço artesiano e um reservatório de 70 mil litros, itens que apesar de catalogados, não foram incluídas na avaliação final. Assim, com o valor resultante da avaliação da terra nua, a Prefeitura fez a sua oferta que acabou sendo aceita pelos seus proprietários, evitando assim uma demanda judicial.

Com a eficácia da gestão dos recursos públicos por parte da administração municipal ao longo dos últimos três anos, a Prefeitura também já deu início às medidas administrativas para o pagamento à vista desta nova aquisição. Vale ressaltar que a posse e a transferência da área já pertence ao município, incluindo a lavratura de uma escritura pública.





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