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Procon alerta sobre descontos indevidos de contribuição associativa de aposentados

15/02/2020

O Procon de Descalvado emitiu um alerta a aposentados e pensionistas quanto a descontos que podem estar ocorrendo em seus benefícios todos os meses sem que tenham conhecimento disso. Desde o ano passado, o órgão municipal tem sido procurado por diversos segurados da Previdência Social que descobriram que eram vítimas de cobrança indevida de contribuição associativa de entidades da categoria, sem que sequer tenham se filiado a alguma delas.

Pelo que vem sendo apurado pelo Procon de diversas localidades em boa parte das ocorrências denunciadas os beneficiários haviam contratado algum empréstimo consignado, o que pode ser um indicativo do momento em que a dívida surgiu. Na grande maioria dos casos, os valores foram estornados pelos denunciados.

As associações de aposentados e pensionistas que descontavam mensalmente os valores dessas pessoas, em média R$ 50, são de Brasília, Porto Alegre e São Paulo. De acordo com a equipe do Procon de Descalvado, muitos desses beneficiários vivem de uma renda baixa, o que levantou o alerta para o valor arcado, mesmo porque a maioria sequer teria conhecimento dessas associações ou de sua utilidade.

De acordo com o Procon, este tipo de ocorrência não é considerado uma relação de consumo, porém, quando começaram a surgir tais queixas, o órgão municipal vem dando total atenção e auxílio aos denunciantes, uma vez que poderiam se tratar de estelionato, principalmente porque essas pessoas desconheciam o que estavam pagando todo mês.

Segundo o que foi apurado, alguns aposentados e pensionistas perceberam que haviam descontos mensais e resolveram solicitar extrato ao Instituto Nacional de Seguro Social [INSS]. Muitos deles tiveram que recorrer aos bancos onde recebem seus benefícios para saberem exatamente de onde vinha a cobrança indevida. A equipe do Procon explicou que, diante do surgimento de novos casos, a reclamação é aberta e as associações acionadas.

Essa situação está ocorrendo em muitas localidades do país, fato que gerou uma ação mais enérgica da Fundação Procon, do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Instituto Nacional do Seguro Social. As denúncias resultaram na suspensão, no ano de 2019, da permissibilidade de descontos vinculados às seguintes entidades: Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos [ASBAPI], da Central Nacional dos Aposentados [CENTRAPE] da Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos [ABAMSP] e da Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social [ANAPPS]. Além disso, para aposentados e pensionistas é dada a orientação para que periodicamente solicitem o extrato ao INSS para verificarem se está havendo algum desconto indevido.

O INSS tem sugerido aos seus beneficiários que evitem esse tipo de empréstimo, e deem mais atenção no ato da assinatura de contratos, recadastramento ou prova de vida nos bancos. Se nos papeis houver a palavra ‘consignado’, sem ter solicitado, a orientação é de não assinar o documento e buscar auxílio. Além de dar apoio aos aposentados e pensionistas, o Procon também pode encaminhar denúncia ao Ministério Público para providências.





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