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Prefeito solicita sessão extraordinária para que vereadores votem projeto que permite a distribuição de kits alimentação para famílias carentes

25/03/2020

Ação visa criar programa social para auxiliar famílias carentes durante a crise causada pela pandemia de coronavírus.

O prefeito de Descalvado, Antônio Carlos Reschini - Becão – solicitou, de forma urgente, a realização de uma sessão extraordinária da Câmara Municipal, para a votação de um Projeto de Lei [PL] que visa criar um pacote de medidas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus [COVID-19], dentre, as quais, a permissão para a doação de kits de alimentação [mini-cestas básicas] para famílias carentes, além da permissão para a contratação de funcionários, sobretudo para a saúde, via processo simplificado de contratação, e a ratificação de um mecanismo para punição aos funcionários públicos que se recusarem a trabalhar em áreas públicas essenciais nesse momento tão delicado que não apenas a cidade vive, mas todo o planeta.

O projeto de lei foi encaminhado para o legislativo desde a semana passada, sendo que o Procurador Geral da Prefeitura chegou a participar de uma reunião na segunda-feira [23], com parte dos vereadores, requerendo a urgência na aprovação desse projeto, haja vista a necessidade, sobretudo, de auxiliar as famílias de baixa renda, que estão tendo seus rendimentos gravemente afetados com esse isolamento social e a quarentena, que os impossibilita de trabalharem. Porém, mesmo com as explicações e o caráter de urgência das ações, reforçadas pelo Decreto Municipal N.º 5.144, declarando estado de emergência na cidade, o projeto de lei nem sequer chegou a ser colocado em votação na sessão da última segunda-feira [23].

Na manhã de ontem, preocupado com a não votação do PL, o prefeito pediu para sua equipe de governo intermediar junto aos vereadores a realização de uma sessão extraordinária, em face da urgente necessidade de se criar uma ação emergencial em atenção à população mais carente de Descalvado. Ainda, e de forma a dar mais celeridade na apreciação do projeto, Becão também determinou algumas adequações na proposta, no desejo da urgente criação do permissivo legal para a distribuição dos kits alimentação.

“Estamos vivendo um período duro, de decisões difíceis, precisamos deixar de lado a política e focar no que importa, as necessidades básicas da população, por isso, determinei a procuradoria do município que enxugasse o projeto de lei para que a área social possa trabalhar”, disse o prefeito em seu gabinete para sua equipe de gestão.

Diego da Global volta para a Câmara

Exercendo o papel de Secretário de Administração há aproximadamente dois anos, o vereador licenciado Diego da Global, indignado com a posição de alguns dos vereadores, resolveu se exonerar do cargo de secretário e retornar para a Câmara, para, além de se firmar como o líder do governo na Casa da Democracia, encabeçar os projetos importantes para que a cidade melhore, especialmente nesse momento de crise na saúde pública que vivemos.


“Todos nós temos que pensar no coletivo, na população de Descalvado, precisamos deixar de lado as pretensões políticas e nos concentrarmos no que realmente importa, que é o bem estar das pessoas que moram nessa tão querida cidade. É uma pena que nem todos os vereadores pensam o mesmo, porém, por sorte, eles são pouco, já que a maioria que lá está, assim como eu, pensam e trabalham para o coletivo, e irei mais uma vez somar, mas não mais o executivo, e sim no legislativo, fazendo o papel fiscalizador e de auxílio ao prefeito, devolvendo para a população a confiança que depositou em mim na eleição de 2016”, disse Diego, quando resolveu entregar seu pedido de exoneração ao prefeito.

Com pesar, o prefeito aceitou o pedido, uma vez que a presença de Diego no Poder Executivo sobrepesou de forma positiva para a administração municipal. Porém, Becão compreendeu que o importante neste momento é a presença do agora ex-Secretário de Administração na Câmara, ‘especialmente em um momento difícil como esse, para auxiliar nas decisões urgentes e que precisam ser tomadas’, enfatizou o prefeito.

Sessão extraordinária
A sessão extraordinária em que os vereadores comparecerão à Câmara Municipal para a aprovação deste projeto, e de um segundo PL, que visa suplementar orçamentariamente a Secretaria de Saúde, acontecerá nesta na próxima quinta-feira, às 18h, e a expectativa é de que ambos os projetos sejam aprovados.

Tão logo sejam aprovados em plenário, A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social deverá dar início a um cadastro social, a fim de auxiliar as famílias carentes do município.





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