Novo Decreto Municipal renova prazo de quarentena em Descalvado

Medidas de prevenção e combate ao coronavírus seguirão até o dia 22 de abril, em consonância com as restrições determinadas pelo governo do estado


Após a renovação do Decreto do governo estadual, que prorrogou a quarentena em todo o Estado de São Paulo até o dia 22 de abril em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Prefeito Municipal Antônio Carlos Reschini decretou que o município de Descalvado também prosseguirá com as medidas restritivas e preventivas até a data estipulada para todos os municípios paulistas. A prorrogação da quarentena em todo o estado de SP foi anunciada ontem [06/04] pelo governador João Doria, após reunião com 15 médicos do Centro de Contingência do coronavírus, que apontaram que o contágio já chegou a cem cidades paulistas e mais de 400 hospitais públicos e privados.

As projeções apontam que prolongar o distanciamento social pode evitar mais de 160 mil mortes em todo o Estado. Por isso, a recomendação continua sendo para que as pessoas fiquem em suas casas. Os serviços considerados essenciais continuam em funcionamento, como nos primeiros 15 dias da quarentena.

“A prorrogação da quarentena será feita por mais 15 dias, até o dia 22 de abril, em todo o estado e pelas razões que foram largamente expostas por cientistas, médicos e especialistas. Prefeitas e prefeitos terão o dever e a obrigação de seguir a orientação do Governo do Estado. Isto é constitucional, não é uma deliberação que pode ou não ser seguida”, afirmou o governador João Doria.

Com a publicação do Decreto Municipal N.º 5.163, de 7 de Abril de 2020, do qual segue as mesmas diretrizes do governo estadual até o próximo dia 22 de Abril, diversos serviços públicos e atividades econômicas seguem suspensas na cidade como forma de evitar a propagação da Covid-19.

A medida preventiva mantém, por exemplo, o fechamento de bares, escolas, universidade, centros esportivos, academias, casas noturnas, entre outros. Também em respeito ao Decreto Municipal n.º 5.145, de 22 de março de 2020, o comércio seguirá sem funcionar, havendo permissão apenas para atividades internas [sem atendimento presencial ao público] e o funcionamento por meio de serviços de delivery e disk-entregas. A mesma medida vale para restaurantes, pizzarias, lanchonetes, salgaderias ou cafés, por exemplo.

Farmácias, clínicas médicas, veterinárias, casas de ração animal, lojas de defensivos agrícolas, oficinas mecânicas, postos de combustível, supermercados, mercadinhos, padarias e serviços essenciais como saúde e limpeza continuam com seus funcionamentos mantidos.

O prefeito lembrou que a manutenção do isolamento social por mais 15 dias segue orientação da Organização Mundial de Saúde [OMS], do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde, e dos Comitês de Enfrentamento da Covid-19. Vale lembrar, inclusive, que o Prefeito também recebeu recomendações Ministério Público Estadual, reforçando a necessidade da adoção de diversas medidas preventivas.

"Desde que essa crise na saúde pública começou, a nossa postura tem sido de prevenção e diálogo com nossos técnicos da área da saúde, em consonância com as ações que vem sendo praticadas pelos governos estadual e federal, por municípios vizinhos e outros segmentos da sociedade para enfrentar este desafio inédito. Neste momento, o isolamento social tem sido a forma mais recomendada para evitar um surto maior e um colapso na saúde. Como já disseram outras autoridades, devemos prosseguir com monitoramento diário, agindo sempre de forma transparente e responsável”, explicou o prefeito.