Operação prosseguirá por tempo indeterminado, de modo a coibir abusos na venda de álcool em gel e máscaras de proteção em farmácias e supermercados da cidade. Órgão de proteção ao consumidor também fiscalizou estabelecimentos que vendem botijão de gás.Equipes de fiscalização do Procon de Descalvado, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, estiveram nesta quarta-feira [8] fiscalizando diversos estabelecimentos comerciais da cidade, para averiguar denúncias sobre a prática de preços abusivos na venda de álcool em gel, máscaras e de botijão de gás de cozinha.
Tal medida foi deliberada pela coordenadoria do Procon do município, e contou com apoio de fiscais regionais do órgão de proteção ao consumidor. Antes de saírem às ruas, a equipe de fiscais estabeleceu um modelo padrão para as ações de fiscalização, o que dinamizou o processo de fiscalização. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, aumentar preços de produtos ou serviços sem justa causa e obter vantagem desproporcional é caracterizado como prática abusiva.
De acordo com o coordenador do Procon de Descalvado, caso seja observada alguma irregularidade ou abuso durante a fiscalização, ou ainda, caso o órgão receba alguma denúncias, as empresas devem apresentar ao órgão de proteção e defesa do consumidor documentos que comprovem os preços praticados antes e depois dos registros de casos de pacientes com COVID-19 no Brasil. A partir dessas informações, explicou, é possível analisar se houve ou não aumento abusivo no preço e, caso confirmado, o estabelecimento será autuado.
Foram visitados diversos estabelecimentos comerciais [farmácias, minimercados e supermercados], tanto da região central quanto dos bairros da cidade, visando especialmente a fiscalização quanto aos preços praticados na venda de álcool em gel e de máscaras de proteção individual. Nos supermercados, além do álcool, também foram fiscalizados produtos da cesta básica como arroz, feijão, leite, açúcar e café.
Entre os documentos solicitados estão a comprovação dos preços praticados nos primeiros meses de 2020 do preço praticado desde a segunda quinzena de março; cópias dos comprovantes de aquisição dos produtos juntos aos distribuidores, com valor da compra; comprovantes do estoque de produtos na data de notificação; e justificativa para a elevação de preços.
BOTIJÃO DE GÁS
Outra ação realizada pela equipe do Procon de Descalvado foi quanto a fiscalização nas revendas de botijão de gás de cozinha. O coordenador do órgão explica que a ação segue a recomendação feita pela Agência Nacional do Petróleo [ANP], órgão do governo federal, que estabelece que o preço de venda do botijão de gás de cozinha de 13 kg não pode ultrapassar o valor de R$ 70.
“Vale destacar que o preço do produto pode ser até R$ 70, sem incluir o valor da entrega. Se o consumidor desejar que o produto seja entregue em casa, o estabelecimento pode cobrar o valor de R$ 70 mais o valor da entrega, que pode variar de acordo com a região onde o consumidor estiver”, salientou o responsável pela fiscalização.
Ainda de acordo com o Sindigás [Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo], não há justificativa para o aumento do preço por parte dos estabelecimentos. “Não há previsão de desabastecimento do produto no mercado, conforme noticiado pela ANP”, alertou o sindicato. Outra orientação é para que os consumidores não façam estoque do produto em casa.
Em todo o estado de SP, a orientação é de que os Procons Municipais conveniados, ao detectarem valores acima do estipulado, notifiquem o estabelecimento para que enviem ao Procon cópias das notas fiscais de compra e venda do produto de Janeiro/20, Fevereiro/20 e Março/20, para análise no âmbito da fiscalização.
DENÚNCIAS
O Procon de Descalvado possui diversos canais de comunicação para receber denúncias ou reclamações. Veja quais são eles:
- Teleatendimento, através dos telefones [19] 3583-1827 e 3583-2387;
- por e-mail, através do endereço eletrônico teleatendimentoprocon@outlook.com;
- através do Site da Fundação Procon SP: www.procon.sp.gov.br;
- Através do aplicativo oficial ‘Procon.SP’.
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