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Alesp aprova antecipação do feriado de 9 de julho para a próxima segunda-feira em todo estado de SP

23/05/2020

A Assembleia Legislativa de São Paulo [Alesp] aprovou em sessão virtual extraordinária na madrugada desta sexta-feira o projeto de lei proposto pelo governo que autoriza a antecipação do feriado de 9 de julho [Revolução Constitucionalista] em todo estado para a próxima segunda-feira [25], com o objetivo de aumentar o isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. De acordo com o boletim estadual da última quinta-feira, haviam 73.739 casos confirmados da Covid-19 em todo estado de SP, com 5.558 óbitos.

O projeto foi aprovado por volta das 3h30 com a maioria de 47 votos favoráveis, e 5 contra. A sanção do governador deve ser publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial neste sábado [23].

Com a decisão do governo estadual, a Prefeitura de Descalvado deverá alterar o Decreto Municipal N.º 4.994, de 9 de setembro de 2019, que previa o feriado de 9 de julho na quinta-feira e ponto facultativo na sexta-feira, 10/07, adequando a data em conformidade com a legislação estadual.

Em decorrência desta antecipação do feriado, não haverá atendimento ao público nas repartições municipais nesta segunda-feira, inclusive nas unidades de saúde, porém com Pronto Socorro Municipal permanecendo em funcionamento. Serviços essenciais como a coleta de lixo e o abastecimento de água permanecem funcionando sem qualquer alteração.

Estabelecimentos bancários, lotéricos e aqueles autorizados a funcionarem neste período de quarentena, também deverão permanecer fechados nesta segunda-feira.





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