A Prefeitura do Município de Descalvado, em atendimento à regulamentação federal, está realizando uma nova distribuição dos kits de Alimentação Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino. A Lei nº 13.987, publicada em 07 de abril último, alterou as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – em função da pandemia do Coronavírus e, consequentemente, da suspensão das aulas.
Cada aluno matriculado pode receber um kit de alimentação básica, disponibilizado para a sua família e elaborado em termos nutricionais de acordo com a sua faixa etária e com as suas necessidades. A quantidade per capita de cada kit está sendo elaborado pelo SMAE – Serviço Municipal de Alimentação Escolar – considerando-se também a quantidade de gêneros alimentícios adquiridos especificamente pelo PNAE. Apenas alguns produtos podem ser adquiridos com as verbas do PNAE: isso é regulamentado na legislação citada.
No dia 15 de junho os 7 [sete] CEIs municipais [Centros de Educação Infantil – creches] fizeram a distribuição para os seus alunos. Cada unidade escolar, através dos grupos de Facebook e de WhatsApp, criados anteriormente para a distribuição das atividades escolares, fez o contato com as famílias para o agendamento da distribuição. De acordo com a Secretaria de Educação, tudo foi escalonado no sentido de se evitar, ao máximo, a aglomeração de pessoas.
Nos dias 16 e 17 de junho foi a vez das 8 [oito] EMEIs [Escolas Municipais de Educação Infantil - Pré Escola]. Entre os dias 18 e 24 de junho está ocorrendo a distribuição nas 9 [nove] EMEFs [Escolas Municipais de Ensino Municipal].
Nesta quinta-feira [16], o prefeito Becão esteve na EMEF Caic Dr. Cid Muniz Barreto, onde pode conferir o trabalho de montagem dos kits, bem como a dedicação e o carinho com que as equipes da SEEC estão despendendo para a distribuição desses alimentos.
A Secretaria de Educação e Cultura e as 24 [vinte e quatro] unidades escolares da rede municipal de ensino estão à disposição para qualquer tipo de contato ou esclarecimento sobre a distribuição dos kits de Alimentação Escolar.
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