No último dia 18 de agosto, o Vice-Governador Rodrigo Garcia confirmou que as 645 prefeituras de São Paulo terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo Estado para o retorno presencial às aulas nas redes pública e privada. De acordo com o cronograma do governo estadual, o retorno oficial das aulas está previsto para o dia 07 de outubro, o que só ocorrerá se 80% das regiões do Estado estiverem por 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo. A retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.
A Secretaria de Estado da Educação autorizou a abertura gradual das escolas nas cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo em duas datas distintas. A partir do dia 08 de setembro, a retomada atenderia apenas alunos com mais dificuldade de aprendizado em atividades de reforço. A retomada efetiva, mas ainda gradual e restrita do calendário letivo, é prevista para 07 de outubro. Entretanto, o Secretário de Educação, Rossieli Soares, destacou que os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais. Se uma eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo Estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquela cidade.
“Os municípios têm a possibilidade de fazer vetos por questões de saúde, mas todo o processo desenhado pelo Estado está mantido. Eles não podem autorizar a abertura das escolas antes do dia 08 de setembro”, disse. “Continuamos trabalhando em conjunto com os municípios e os protocolos anunciados nas últimas semanas”, reforçou.
SITUAÇÃO EM DESCALVADO: A Secretaria de Educação e Cultura de Descalvado informou que está seguindo todas as diretrizes das autoridades sanitárias do governo do Estado de São Paulo, bem como da Secretaria Estadual de Educação. De acordo com a Secretaria, mesmo que a cidade esteja enquadrada dentro dos critérios estabelecidos pelo governo estadual, até o presente momento, a administração municipal deu indícios de que a possibilidade do retorno às aulas na rede pública de Descalvado é bastante remota, com provável retorno das atividades presenciais somente no próximo ano letivo.
A SEEC também informou que está estruturada para ambas as possibilidades [retorno ou não das atividades escolares] e que, independentemente de qual deverá ser a decisão, todas as escolas estão abastecidas com material de higienização e sanitização, incluindo álcool comum, álcool em gel, água sanitária e outros. Além disso, diversas escolas também já adquiriram tapetes sanitizantes, termômetros digitais, dispensers de álcool e outros materiais. Os servidores também receberam ou vem recebendo informações, seguindo os protocolos das autoridades de Saúde, e todos receberão luvas descartáveis, máscaras e toucas.
Para a proteção dos estudantes, a SEEC adquiriu diversos materiais que, com o empenho e a dedicação das costureiras voluntárias do Projeto “Máscaras Solidárias”, do Fundo Social de Solidariedade, cada aluno irá receber em um kit com máscaras reutilizáveis para serem usadas, caso as aulas retornem.
COMO FICA O ANO LETIVO? De acordo com as orientações do Governo Federal, em razão da pandemia e da suspensão das atividades presenciais nas unidades escolares, os alunos da rede pública deverão cumprir um total de atividades de, no mínimo, 800 horas no ano letivo.
Em Descalvado, o ano letivo regular prevê um total de 1.000 horas, em 200 dias letivos. Com a pandemia, a SEEC reduziu as atividades para 800 horas, sendo que as avaliações não se darão, necessariamente, por meio de notas, mas sim por meio da participação, interação e realização das atividades, sejam elas virtuais ou impressas. Tal regra foi implantada especificamente a partir do segundo semestre deste ano, visto que para o primeiro semestre, como houve a realização de aulas presenciais antes do início da paralisação, os alunos puderam ser avaliados, inicialmente, por esse período. Em suma, as avaliações não são a maior preocupação no presente momento.
ATIVIDADES ON-LINE: De acordo com a Secretaria de Educação e Cultura, atualmente a adesão às atividades on-line ou remotas está por volta de 75% dos alunos. Nos CEI’s [creches], as atividades são exclusivamente virtuais. Na Pré-Escola [04 e 05 anos], as atividades são entregues semanalmente aos pais e responsáveis, de forma impressa, conforme definido por meio de uma consulta pública.
Para o Ciclo I do Ensino Fundamental, 1º, 2º e 3º anos, as atividades também são impressas. Para os 4º e 5º anos acontecem totalmente de forma on-line. Já para os alunos do Ciclo II, a pedido dos pais e professores, nos 6º e 7º Anos as atividades são virtuais, enquanto para os alunos dos 8º e 9º Anos as atividades são impressas.
Distribuição de kits de alimentação
Sobre o auxílio alimentação, a SEEC informou que a distribuição dos kit´s está acontecendo regularmente, inclusive está sendo finalizada a quarta entrega de kits’s desde a paralização das atividades escolares presenciais. A previsão é de que até o final do ano letivo, ainda ocorram, pelo menos, mais duas ou três entregas.
Até o momento, já foram distribuídos cerca de nove mil kits de Alimentação Escolar. A opção pela entrega dos kits, ao invés do cartão com valores, se deu por duas razões: primeiro porque, em algumas cidades paulistas, soube-se que houve o desvio de finalidade no uso do cartão, que, em média, oferece R$ 55,00 por aluno. Algumas Secretarias Municipais detectaram que houve casos onde os pais ou responsáveis utilizaram o cartão para a compra de gêneros não alimentícios, desvirtuando a finalidade do auxílio. Em segundo lugar, o valor agregado do kit alimentação distribuído pela Secretaria de Educação de Descalvado chega a alcançar, em média, R$ 75,00 por aluno, superando o auxílio financeiro oferecido por outros municípios.
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