Secretaria de Agricultura de SP premia municípios no valor de R$ 13,6 milhões para incentivar gestão sustentável do território ruralA Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo divulgou o resultado dos 316 municípios paulistas participantes do programa “Cidadania no Campo – Município Agro”, que receberão recursos no valor total de R$ 13,6 milhões para executar ações de desenvolvimento rural sustentável. De acordo com o órgão estadual, Descalvado obteve a pontuação ‘10’ no total geral, sendo contemplado com R$ 30 mil. No total, 400 municípios se inscreveram no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, sendo classificados os que atenderam aos requisitos do programa e obtiveram melhor pontuação.
O programa tem como foco orientar os municípios no planejamento de suas atividades nas áreas rurais, fomentando uma agenda baseada nas diretrizes da política pública Cidadania no Campo, da Secretaria. Foram previstas 50 ações, majoritariamente voltadas à gestão, distribuídas em 10 diretivas: Estrutura Institucional; Infraestrutura Rural; Produção e Consumo Sustentável; Defesa Agropecuária; Abastecimento e Segurança Alimentar; Fortalecimento Social do Campo; Solo e Água; Biodiversidade; Resiliência e Adaptação às Mudanças Climáticas; e Interação Campo-Cidade.
Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, o desenvolvimento rural é fundamental para a geração de renda e melhores oportunidades aos municípios. “A gestão eficiente do território rural impulsiona a economia e serve de base para a indústria de alimentos e serviços. Por meio do “Município Agro”, destinamos os recursos aos municípios para que possam criar ecossistemas competitivos, atrair investimentos e promover desenvolvimento”, disse.
Para definir o ranking, a Secretaria de Agricultura analisou mais de oito mil documentos enviados pelas administrações municipais, trabalho que envolveu mais de 100 técnicos, conforme as regras estabelecidas na Resolução SAA 40/2019 e no Manual Operacional do Município Agro. Também era necessário que o município contasse com um órgão responsável pela agricultura e possuir um Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Com essa priorização ao atendimento dos requisitos do programa, aliada às atividades de formação e capacitação dos quadros técnicos municipais, a Pasta Estadual busca a melhoria contínua do desempenho apresentado pelos municípios, aprimorando a prestação dos serviços públicos voltados à população rural paulista.
Os recursos recebidos pelos municípios contemplados podem ser utilizados, por exemplo, para a recuperação e a conservação de estradas rurais, para a adequação de equipamentos públicos utilizados pelos produtores rurais e para a aquisição de tratores, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas.
Para o próximo ciclo, que corresponderá do período 2020/2021, o Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo contará com a participação de 460 municípios, que deverão validar a sua adesão ao Sistema a partir do início dos novos mandatos municipais.
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