A partir desta segunda, Descalvado passa a seguir as medidas restritivas da ‘Fase emergenc

A partir desta segunda, Descalvado passa a seguir as medidas restritivas da ‘Fase emergencial’ do Plano São Paulo

Webmaster 12/03/2021 - 17:58
Objetivo do governo estadual é ampliar o distanciamento social e reduzir a circulação de pessoas nas áreas urbanas dos municípios paulistas


A partir da próxima segunda-feira, a cidade de Descalvado passa a seguir as novas medidas restritivas anunciadas pelo governo do Estado na tarde desta quinta [11]. As mudanças foram estabelecidas por meio do Decreto Municipal n.º 5.458, assinado pelo prefeito Becão na manhã desta sexta, e estão parametrizadas em conformidade com o Decreto Estadual que regulamentou a chamada “fase emergencial” do Plano São Paulo, visando ampliar o distanciamento social e reduzir a circulação urbana, mediante restrições de algumas atividades comerciais até então autorizadas na Fase 1 – Vermelha. As alterações seguem, pelo menos, até 30 de março.

A fase emergencial do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus estabelece medidas mais duras de restrição de algumas atividades entre os dias 15 e 30 de março, inclusive parte daquelas classificadas como essenciais.

Entre as principais mudanças, a fase emergencial proíbe o atendimento presencial em lojas de material de construção, assim como veda celebrações e atividades religiosas coletivas de qualquer natureza, tais como cultos e missas, podendo os estabelecimentos religiosos permanecerem abertos somente para orações e demais práticas individuais de manifestação da fé. A realização de atividades e celebrações virtuais continuam permitidas, observadas as recomendações e protocolos sanitários já previstos em decretos anteriores.

Outra mudança imposta pelo governo estadual é a proibição da realização de qualquer tipo de atividade esportiva em grupo, fato que já era previsto no município anteriormente. A nova ‘Fase Emergencial’ do Plano São Paulo também suspendeu a retirada de produtos em estabelecimentos comerciais, inclusive em restaurantes e lanchonetes, medida que o município de Descalvado também já havia adotado desde a semana passada.

Lojas e restaurantes só poderão fazer entregas pelo sistema drive-thru, em que o consumidor recebe o produto dentro de seu veículo, entre as 5 e 20 horas, ou até as 23h por meio de serviços de entrega na residência [delivery] via telefone ou aplicativo de Internet.

Já as atividades administrativas, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não-essenciais deverão obrigatoriamente adotar o teletrabalho [home office]. A mudança ainda deve vigorar para escritórios, serviços de call center e serviços públicos não-essenciais.

A partir de segunda-feira, entre 20h e 5 h, o governo do Estado também recomenda toque de restrição e proíbe a reunião, concentração ou permanência de pessoas em parques e espaços públicos, vetando qualquer tipo de aglomeração.

De acordo com o governo do Estado, as medidas são necessárias para frear o aumento de casos da Covid-19, bem como o índice de internações e mortes pelo novo coronavírus, contendo a sobrecarga nos hospitais.

FISCALIZAÇÃO

Em reunião no início da manhã desta sexta-feira no Paço Municipal e que contou com a presença do prefeito, vice-prefeito, do Capitão da PM Daniel Veiga, e de representantes da Vigilância Sanitária e de outros órgãos da administração pública, foram discutidas as novas medidas de restrição impostas pela fase emergencial do Plano São Paulo, sendo acordado que a partir de segunda-feira, a Polícia Militar e as equipes da Vigilância Sanitária deverão aumentar a fiscalização, especialmente em estabelecimentos do setor de alimentação e em bares, de forma a coibir abusos e o desrespeito às novas regras.

A determinação é para que a fiscalização fique mais rígida nestes próximos 15 dias, e as autuações para aqueles que desrespeitarem sejam lavradas dentro do rigor da lei.

ESCOLAS

As escolas da rede estadual só ficarão abertas para merenda de alunos carentes e distribuição de materiais mediante agendamento prévio. Os recessos de abril e outubro serão antecipados para o período entre 15 e 28 de março. Em Descalvado, há duas instituições de ensino da rede estadual: EE José Ferreira da Silva e EE Luciano Ivo Tognetti.

Já a Secretaria Municipal de Educação e Cultura [SEEC] informou que desde o início do ano letivo as atividades escolares estão sendo realizadas no modo 100% remotas [on-line], razão pela qual o cronograma de aulas e o recesso previsto para o mês de julho serão mantidos de sem qualquer alteração, havendo, portanto, a manutenção das atividades já programadas.

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