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Vigilância Sanitária vai intensificar fiscalização em estabelecimentos comerciais

30/03/2021

A partir desta quarta-feira [31], a fiscalização do órgão de vigilância em saúde contará com apoio irrestrito da Polícia Militar de Descalvado, e terá como foco principal a aplicação das medidas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus. Denúncias contra aglomerações, festas e eventos clandestinos também podem ser feitas pelo telefone 0800 771 3541 durante o feriado da Páscoa



A equipe da Vigilância Sanitária do município anunciou que vai intensificar as fiscalizações a partir desta quarta-feira [31/03], em Descalvado. Ação deverá contar com apoio da Polícia Militar, e terá como foco principal a aplicabilidade das medidas sanitárias preventivas para coibir a disseminação do coronavírus.

Embora a cidade já se encontra na Fase Emergencial do Plano São Paulo, onde o funcionamento de alguns setores da economia está proibido e medidas mais restritivas precisaram ser adotadas, a Vigilância Sanitária vem recebendo diariamente um grande número de denúncias de estabelecimentos ou atividades comerciais que podem estar desrespeitando algumas das regras de restrições.

Desde o dia 15 de março, a Fase Emergencial do Plano São Paulo proíbe o atendimento presencial em lojas de material de construção, assim como veda celebrações e atividades religiosas coletivas de qualquer natureza, tais como cultos e missas, podendo os estabelecimentos religiosos permanecerem abertos somente para orações e demais práticas individuais de manifestação da fé.

Farmácias, padarias e supermercados também precisam limitar o número de pessoas no interior de seus estabelecimentos, e o consumo de qualquer tipo de produto nestes locais está expressamente proibido.

Lojas e restaurantes só podem fazer entregas pelo sistema drive-thru, em que o consumidor recebe o produto dentro de seu veículo, entre as 5 e 20 horas, ou até as 23h por meio de serviços de entrega na residência [delivery] via telefone ou aplicativo de Internet.

Já as atividades administrativas, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não-essenciais deverão obrigatoriamente adotar o teletrabalho [home office]. A mudança ainda deve vigorar para escritórios, serviços de call center e serviços públicos não-essenciais.

As medidas mais restritivas implementadas pela Fase Emergencial do Plano São Paulo foram necessárias para frear o aumento de casos da Covid-19, bem como o índice de internações e mortes pelo novo coronavírus, contendo a sobrecarga nos hospitais.

DISTANCIAMENTO SOCIAL

Outra preocupação do órgão de vigilância da saúde é quanto ao desrespeito nesta que é a etapa mais rigorosa de restrição de mobilidade urbana. Desde o dia 15 de março, um Decreto Municipal estabeleceu que o município de Descalvado passasse a seguir medidas mais restritivas, em conformidade com a Fase Emergencial do Plano São Paulo de enfrentamento a pandemia da Covid-19.

Entre as principais recomendações, está a necessidade de se ampliar o distanciamento social e de reduzir a circulação de pessoas na área urbana. Para isso, a Prefeitura decretou restrições de algumas atividades comerciais até então autorizadas na Fase Vermelha.

Outra mudança imposta pelo governo estadual é a proibição da realização de qualquer tipo de atividade esportiva em grupo, fato que já era previsto no município anteriormente. A nova ‘Fase Emergencial’ do Plano São Paulo também suspendeu a retirada de produtos em estabelecimentos comerciais, inclusive em restaurantes e lanchonetes, medida que o município de Descalvado também já havia adotado desde a semana passada.

O governo do Estado também recomendou toque de restrição e proibição de reuniões, concentrações ou a permanência de pessoas em parques e espaços públicos, vetando qualquer tipo de aglomeração.

FERIADO

Na sexta-feira [26], o prefeito Becão [PL] divulgou um vídeo por meio das redes sociais, em que pede a colaboração da população descalvadense neste que já é considerado o pior momento desde que a pandemia começou, em março do ano passado.

Segundo disse o prefeito, ‘apesar dos índices de casos e de óbitos apontarem, na primeira quinzena de março, para um quadro de melhora, os números da segunda quinzena demonstram que essa batalha está longe de ser vencida’. Vale lembrar que apenas neste último final de semana, a cidade registrou mais 4 óbitos por Covid-19.

O prefeito também foi enfático ao afirmar que “Essa falsa sensação de que os casos estão diminuindo não pode dar margem ao relaxamento das medidas sanitárias e de distanciamento social, pois se você ou alguém da sua família precisar de um leito hospitalar, não haverá vagas para socorre-los. Estamos na fase emergencial do plano são Paulo, onde medidas mais restritivas foram adotadas para conter o avanço da doença, mas se preciso for, medidas ainda mais duras poderão e serão adotadas. Não duvidem disso!”, disse o prefeito.

No vídeo, o prefeito Becão também falou da sua preocupação com o feriadão programado na cidade de São Paulo, e da proximidade com o feriado da Páscoa. “A cidade de São Paulo começou um mega feriado de 10 dias consecutivos, o que acendeu um alerta em todas as cidades do interior, uma vez que é provável que muitos paulistanos venham para cá. Por isso, se você tem um amigo ou parente que pretende passar esses dias aqui em Descalvado, é o momento de agirmos com responsabilidade e não promovermos reuniões ou aglomerações, mesmo que dentro de nossas casas, para assim proteger as nossas famílias e a nossa comunidade, e de evitarmos que pessoas morram por falta de leito hospitalar”, pediu o prefeito.

RESTRIÇÕES DA FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO

A Fase Vermelha do Plano SP só permite funcionamento normal de serviços essenciais como indústrias, escolas, bancos, lotéricas, serviços de saúde e de segurança pública e privada, construção civil, farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, feiras livres, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias, hotelaria e transporte público ou por aplicativo, entre outros.

DRIVE-THRU

Já os comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e pedidos por telefone ou internet.

Academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, lojas de rua, concessionárias, escritórios e parques devem ficar totalmente fechados ao público.

Os serviços essenciais precisam cumprir protocolos sanitários rígidos, como fornecimento de álcool em gel, aferição de temperatura, ventilação de ambientes, controle de fluxo de público e horário diferenciado para abertura e fechamento.

TOQUE DE RESTRIÇÃO

Além disso, o toque de restrição estará em vigor a partir das 20 horas em todas as regiões do estado, com recomendação para circulação restrita em vias públicas e fiscalização ampliada até as 5 horas.

A fiscalização estadual contra aglomerações, festas e eventos clandestinos recebe denúncias pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.





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