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Prefeitura instala placas e intensifica fiscalização em pontos de descarte irregular de lixo, entulho e outros materiais inservíveis

18/09/2021

Um dos principais desafios enfrentados pela Prefeitura Municipal é o de manter as áreas públicas livres do lixo doméstico, entulhos e demais resíduos jogados irregularmente por alguns munícipes. Com o objetivo de intensificar as ações da limpeza urbana, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos [SPDOSP] da Prefeitura de Descalvado está realizando um mapeamento para identificar pontos de descarte irregular.

Como é de conhecimento de todos, o descarte de lixo feito de forma irregular configura crime passível de penalidade. Na tentativa de inibir a prática criminosa e extinguir os locais utilizados de forma clandestina para o descarte irregular destes materiais, equipes da SPDOSP estão sendo mobilizadas para a instalação de placas que contém o indicativo “Proibido Jogar Lixo e Entulho”.

De acordo com o Código de Posturas do Município, que estabelece as normas gerais de proteção e conservação do meio ambiente, a multa para esta prática pode variar entre R$ 1.221,78 a R$ 8.727,00.

EXPANSÃO DA ÁREA URBANA

Com a grande expansão da área urbana do município ao longo dos últimos 15 anos, a quantidade de resíduos também aumentou e novas alternativas são executadas para evitar transtornos aos moradores e ao ambiente.

Há cerca de 10 anos, a coleta e a destinação do lixo domiciliar em Descalvado vêm recebendo nota máxima dos órgãos de controle ambiental. Além disso, a Prefeitura implantou recentemente uma nova área para o transbordo do lixo doméstico, em uma área devidamente licenciada e com toda a infraestrutura necessária para sua operação. Mesmo assim, o problema com descarte irregular dos resíduos gerados continua crescendo.

O chefe da Fiscalização Ambiental da Prefeitura de Descalvado, Dario Maio, disse que a fiscalização deverá ser intensificada nos próximos dias. “O problema é evidente. Constantemente, as máquinas da Prefeitura executam a limpeza destas áreas, inclusive, todos estes pontos que receberam as placas foram limpos pela equipe da Secretaria de Obras. Ressaltamos que todos podem colaborar, pois apesar dos esforços do poder público, não é possível manter um fiscal para cada ponto. Por isso, contamos com o apoio de toda a comunidade”, explicou.

O serviço de coleta de objetos inservíveis – o conhecido “cata-treco” – também opera regularmente no município, porém parte da população ainda não se atenta ao cronograma de coleta no seu bairro e acaba promovendo o descarte irregular de recicláveis, entulhos, podas de árvores e do lixo eletrônico.

Para o Diretor da SPDOSP, Carlos H. Barbalho, a Prefeitura vem fazendo a parte dela, mas é preciso que a população também, colabore para que o problema do descarte irregular de lixo, entulho e outro materiais inservíveis seja definitivamente eliminado. “A prefeitura está fazendo a parte dela, e esperamos que a população respeite e não jogue lixo em qualquer lugar, até porque o caminhão coletor passa três dias por semana na porta da casa do cidadão para coletar o lixo. Vamos juntos trabalhar e nos unir para uma cidade mais limpa. Quem sai ganhando somos todos nós”, disse Carlinhos Barbalho.





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