Foco é na população desempregada, com prioridade para mulheres. Inscrições começam dia 25 e vão até o dia 7 de fevereiro, exclusivamente pela internet. PAT de Descalvado também pode auxiliar os interessadosO Governo de SP publicou nesta terça-feira [25], no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a abertura das inscrições para participação em uma nova fase do Programa Bolsa Trabalho. O programa é uma parceria entre o governo estadual e a Prefeitura Municipal de Descalvado.
As inscrições deverão ser realizadas no período de 25 de janeiro de 2022 a 7 de fevereiro, exclusivamente pelo portal Bolsa do Povo [www.bolsadopovo.sp.gov.br]. Os interessados poderão buscar auxílio para efetivação do cadastro nos pontos de apoio dos municípios, das 09h às 16h. Em Descalvado, o ponto de apoio é o Posto de Atendimento ao Trabalhador [PAT], localizado na Rua José Rodrigues Penteado, n.º 405, no centro.
O Programa Bolsa-Trabalho consiste na concessão de bolsa-auxílio, no valor de R$ 450,00 [quatrocentos e cinquenta reais], e de cesta básica, em seu equivalente monetário, na quantia de R$ 90,00 [noventa reais], totalizando o valor de R$ 540,00 [quinhentos e quarenta reais] mensais, pelo período de 5 [cinco] meses. Além disso, os participantes realizam atividades com vistas à recolocação profissional, durante 4 [quatro] horas diárias, totalizando 20 [vinte] horas semanais, estando incluídas nesse período, em conjunto ou individualmente, a participação em atividades junto à comunidade ou a órgãos públicos, bem como a participação em curso de qualificação profissional.
Os documentos necessários para inscrição são CPF, RG, Carteira de Trabalho e Comprovante de endereço. São condições para a inscrição:
1 - Estar em situação de desemprego, desde que não seja beneficiário de seguro-desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente;
2 - Ter idade mínima de 18 [dezoito] anos completos até a data de inscrição;
3 - Residir, pelo período mínimo de 2 [dois] anos, no Estado de São Paulo;
4 - Integrar núcleo familiar com renda per capita de até meio salário mínimo e que não tenha outros membros beneficiários do mesmo auxílio.
A convocação será feita por meio de publicação no Diário Oficial.
SOBRE O BOLSA TRABALHO
Com a promulgação da Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego passou a integrar o programa Bolsa do Povo denominado Bolsa-Trabalho, que concentra a gestão dos benefícios, ações e projetos, com ou sem transferência de renda, instituídos para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado de São Paulo.
O resumo com as informações anunciadas pelo Governo de São Paulo está disponível na página
https://issuu.com/governosp/docs/bolsa_trabalho.
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