Mutuários da CDHU do Bairro Morada do Sol estavam prestes a perder suas residências por terem caído em um golpe. Problema se arrastava há quase 20 anos e ação das autoridades locais foi decisiva na solução do impasse.No último dia 4 de março, vinte e seis famílias descalvadenses receberam a notícia mais aguardada por elas desde o surgimento de um grave problema que se originou por volta de 2003, quando, mal orientados por um advogado, cerca de 42 mutuários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano [CDHU] deixaram de pagar suas prestações mensais referentes à titularidade das casas, passando a efetuar depósitos de parte desse valor em juízo. Todos os mutuários da CDHU residem no Bairro Morada do Sol, na região oeste Descalvado, e agora respiram aliviados com a notícia de que não deverão mais perder as suas casas.
O anúncio que trouxe alívio a todas as famílias que estavam prestes a serem despejadas foi feito na tarde da sexta-feira, dia 4 de março, em um evento realizado na quadra poliesportiva da EMEF Caic Dr. Cid Muniz Barreto. A reunião técnica contou com a presença do prefeito Becão, dos vereadores Vagner Basto, Pinho da Cabana e Carlinhos Turmeiro, além do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Carlão Pigantari, do deputado federal Geninho Zuliani, e dos representantes da CDHU, Marcelo Hercolin [Diretor Técnico] e Fernando Godoy [Chefe de Gabinete].
O GOLPE
Há quase 20 anos, cerca de 42 mutuários do CDHU residentes no Bairro Morada do Sol, foram procurados por um advogado que teria ludibriado as famílias, convencendo-as a deixarem de pagar as prestações das suas casas e repassarem o dinheiro para ele. De acordo com a versão deste advogado, esses mutuários estariam pagando um valor muito maior do que o que realmente era devido à CDHU, e após serem convencidas, as famílias passaram a depositar o dinheiro das suas parcelas em uma conta diversa da CDHU, acreditando que estes recursos seriam depositados em juízo para endossar uma ação na justiça contra a companhia habitacional, da qual também, segundo a proposta do advogado, resultaria na quitação total do imóvel ao final da batalha judicial.
Alguns anos se passaram e nada aconteceu. Neste interim, a CDHU passou a cobrar judicialmente esses mutuários [que passaram a ser considerados inadimplentes], momento em que o suposto golpe teria vindo à tona. Ao se darem conta da iminência de perder seus imóveis, algumas dessas famílias renegociaram ou quitaram o débito e resolveram a pendência junto à companhia habitacional paulista, porém, 26 famílias não tiveram condições financeiras de renegociar ou quitar os seus débitos, e após um longo processo judicial por inadimplência, a CDHU obteve êxito na reintegração de posse destas 26 casas.
Logo que assumiu seu primeiro mandato em 2017, o prefeito Becão tomou conhecimento deste grave problema social, e mesmo com a Prefeitura de Descalvado estando de fora de toda esta celeuma, haja vista que a CDHU é um órgão estadual, e não municipal, ele elegeu seu diretor de gabinete, Rodrigo Oliveira, para buscar uma solução para essas famílias junto ao CDHU, viajando ambos para a capital por diversas vezes.
De 2017 para cá foram diversas reuniões em São Paulo e em Descalvado, com representantes da CDHU, bem como com os próprios mutuários, que foram chamados no Anfiteatro Municipal por diversas vezes para que o prefeito e o diretor de gabinete os interessem de como as tratativas como Governo do Estado estavam se desenrolando, porém, no início de 2022 em uma reunião na sede da CDHU na capital em que participaram o diretor de gabinete, Rodrigo Oliveira, o secretário executivo de habitação, Fernando Marangoni e o superintendente jurídico daquela companhia, João Beuno, uma possibilidade começou a ser vislumbrada para que o problema desses mutuários chegassem ao fim.
De maneira paralela, Becão, Diego da Global, e um pequeno grupo de vereadores pediram ajuda ao Presidente da ALESP, o deputado Carlão Pignatari, cuja intermediação junto ao governo do Estado, em especial ao vice-governador Rodrigo Garcia, auxiliou de maneira a agilizar a solução definitiva deste impasse, pois alguns mutuários estavam recebendo decisões judicias de reintegração de posse de suas casas.
PROBLEMA RECORRENTE
De acordo com os representantes da CDHU, o problema dos mutuários descalvadenses não era um caso isolado no Estado de São Paulo, sendo que outras famílias em diversos municípios paulistas também corriam o risco de perder suas casas em razão da mesma prática ilegal proposta em Descalvado há vários anos.
Porém, com a insistência do grupo de autoridades locais junto ao governo estadual, a solução encontrada para as 26 famílias descalvadenses servirá de base para os demais mutuários que também foram enganados em muitos municípios paulistas.
“Essa preocupação e todo esse empenho da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Descalvado para com essas vinte e seis famílias que estavam na iminência de perder suas casas, resultou em uma solução inédita, que servirá para ajudar outras famílias em todo o Estado de São Paulo. O empenho do deputado Carlão Pigntari, do governador João Doria e do vice-governador Rodrigo Garcia em resolver esse problema local acabou por criar uma solução para um grande número de mutuários da CDHU em todo o Estado. Nossa principal missão é a de oferecer moradias e não a de tirá-las das famílias que nelas residem”, disse o chefe de gabinete da CDHU.
A solução proposta pela CDHU aos mutuários é a de parcelamento em até 420 meses dos débitos existentes, com juros zero. Além disso, para as famílias que desejarem quitar os seus débitos à vista, a Companhia Habitacional também estará oferecendo descontos especiais nos juros e multas que incidem sobre as parcelas que deixaram de ser quitadas.
Visivelmente emocionado com o anúncio, o prefeito Becão agradeceu em nome de todas as 26 famílias que não perderão mais as suas casas, e disse que o resultado de todo o trabalho iniciado lá em 2017 foi recompensador, e só foi possível graças ao empenho de todos os envolvidos, especialmente do vice-governador Rodrigo Garcia, que acompanhava o problema desde a época em que ocupou o cargo de Secretário da Habitação, entre os anos de 2015 a 2018.
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