Trabalho conjunto do vice-prefeito Diego da Global, do diretor de gabinete Rodrigo Oliveira, do procurador-geral Daniel Bagatini e do controlador interno Antônio Aparecido Rischini foram fundamentais para a concretização desse projeto
O prefeito Becão [PL], encaminhou para a Câmara Municipal de Descalvado, o Projeto de Lei que propõe a aplicação do piso nacional do magistério para os professores da rede municipal de educação básica, com base na portaria assinada pelo Ministro da Educação no início de fevereiro. A expectativa é a de que o projeto de lei seja votado já na próxima segudanda-feira, do dia 25 de abril, em regime de urgência especial.
Há algumas semanas, por determinação do prefeito Becão, que acompanhou todo o processo de elaboração do projeto de perto, uma equipe composta pelo vice-prefeito Diego da Global, do diretor de gabinete Rodrigo Oliveira, do procurador-geral Daniel Bagatini e do controlador interno Antônio Aparecido Rischini, com o apoio do secretário de educação e cultura Marco Pratta realizou todo o trabalho jurídico, contábil e financeiro, que culminou com o envio nesta quarta-feira do projeto de lei à Câmara, que visa aplicar para todos os profissionais do magistério público de Descalvado o piso salarial nacional, que estabelece a faixa inicial de salário em R$ 3.845,63.
“Valorização dos professores e professoras, essa sempre foi uma das minhas bandeiras de trabalho, pois ao longo desses anos, minha equipe e eu corrigimos diversas injustiças que há anos aconteciam para a classe do magistério. Corrigimos as evoluções funcionais, a licença prêmio e outros benefícios, e agora chegou a hora de aplicarmos em Descalvado o piso nacional, fortificando assim nosso compromisso de respeito para com esses profissionais que educam nossos filhos e filhas”, destacou Becão, afirmando ainda que que a administração municipal sabe da importância do projeto e que as alterações são de grande relevância para a valorização dos professores, porém, dado o plano de carreira existente foi preciso agir com responsabilidade para que os impactos no orçamento municipal fossem minimizados. Agora a proposta está nas mãos do Poder Legislativo para aprovação.
Piso será retroativo a janeiroO projeto propõe que os novos vencimentos sejam retroativos a janeiro de 2022, o que significa dizer que os professores irão receber, além da aplicação do piso, todas as diferenças salarias existentes desde o início do ano, cabendo ao setor de Recursos Humanos apurar tais valores com brevidade, para que esses profissionais recebam tais valores o quanto antes, destacou Becão.
“Rodrigo, Daniel, Rischini e eu nos empenhamos ao máximo para elaborar um projeto que permitisse a aplicação do piso nacional com efeitos retroativos a 1º de janeiro deste ano, para que assim a valorização dos profissionais do magistério fosse feita em sua plenitude, reafirmando nosso compromisso de valorização dos funcionários”, disse o vice-prefeito, Diego da Global.
O Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério é divido em quatro níveis, Magistério [Especial], Graduação [I], Pós Graduação [II] e Mestrado ou Doutorado [III], assim sendo, a título exemplificativo, os professores inseridos na categoria “Especial” terão, em média, um reajuste de 32,89% do salário atual. Já para os profissionais de Nível I, II e II, a média do reajuste será de 21,61%.
Vale ressaltar que os professores de Nível Especial percebiam em janeiro deste ano um salário de R$ 2.608,00, que passou a ser de R$ 2.893,89 após a recomposição salarial de 11% concedida em março, razão pela qual a média do percentual de reajuste foi maior para este nível [Magistério].
Todos os valores formam apurados em consonância com o “Anexo 5” do Plano de Carreira dos Profissionais Magistério Municipal, sendo importante destacar que os valores apresentados nesta matéria foram expressados para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, assim sendo, para os profissionais que fazem jornada de trabalho diferente, será necessário efetuar o cálculo proporcional para cada caso.
Deixe seu comentário
