O Presidente do Legislativo descalvadense, Luiz Carlos Vianna (PPS), deu encaminhamento a um anteprojeto de lei que versa sobre a criação do “Benefício Temporário de Ajuda Financeira” às famílias necessitadas, na noite desta segunda-feira (27).
Na verdade o foco é o fortalecimento dos vínculos familiares para proteção integral dos direitos da criança e do adolescente, tanto de caráter preventivo como na situação de retorno ao convívio familiar.
Luiz Carlos lembra que a condição financeira é fator de extrema importância para garantir os direitos das crianças e adolescentes. “Infelizmente há famílias que não possuem condições financeiras para arcar com o custeio de necessidades básicas e isso torna os laços vulneráveis”, acredita o vereador.
Para ele é muito relevante que a Administração crie medidas em meio aos projetos sociais do Município que garantam o direito da criança e do adolescente ao convívio familiar.
No anteprojeto que subscreveu, Luiz Carlos sugere valores para o benefício, a ser concedido por até dois anos após a constatação da situação de vulnerabilidade por parte da Secretaria de Assistência e Promoção Social.
Os pais e guardiães, responsáveis pelos valores, deverão demonstrar sua utilização exclusiva com as necessidades da família, para garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
O anteprojeto, com todas as justificativas foi endereçado ao Prefeito do Município, Luís Antonio Panone (PPS), para análise mais retida e possível conversão em projeto de lei.
INTEGRARTE – O Projeto IntegrARTE, que agitou Descalvado, na semana passada, também não passou despercebido na Câmara Municipal.
Promovido anualmente pela Divisão de Cultura, comandada pelo Prof. Roberto Villani, o evento já se tornou tradicional e traz uma série de atrações culturais e artísticas ao Município.
O vereador Luiz Carlos tratou de oficializar uma moção em que congratula Villani e demais organizadores pela promoção de mais esta edição. A proposta obteve aprovação unânime da edilidade.
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