Prefeitura decreta dia 11 de outubro ponto facultativo

O prefeito Luís Antonio Panone declarou ponto facultativo nas repartições públicas na próxima segunda-feira, dia 11 de outubro, em virtude das comemorações ao Dia de Nossa Senhora Aparecida e ao Dia do Funcionalismo Público, respectivamente dias 12 e 28 de outubro – exceto os serviços essenciais e de interesse público, que por sua vez requeiram funcionamento ininterrupto, e os que possuem turnos de revezamento.

De acordo com o decreto baixado pelo Executivo, fica delegada a competência aos secretários municipais para conceder ou não o ponto facultativo em suas unidades cujo desenvolvimento dos de trabalhos justifique a medida em razão da supremacia do interesse público e da eficiência na prestação dos serviços. Caberá também aos secretários estabelecer a forma de execução e compensação de jornada de trabalho aos servidores que se beneficiarem do ponto facultativo.