Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal de 2011 será realizada pelo Legisl

Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal de 2011 será realizada pelo Legislativo

Webmaster 20/10/2010 - 22:21
Reunião acontecerá no Plenário no próximo dia 27

Na próxima quarta-feira (27), a partir das 15h, a Câmara Municipal de Descalvado realizada, de forma inédita, Audiência Pública para discutir a proposta orçamentária para o exercício municipal de 2011.

A reunião acontecerá no Plenário da Câmara e servirá para análise, debates e apresentação de emendas ao Projeto de Lei apresentado pela Municipalidade, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Descalvado para o exercício financeiro de 2011, em R$ 67.743.910,00, divididos entre Executivo (R$ 65.995.910,00) e Legislativo (R$ 1.748.000,00).

A Audiência envolverá cada uma das Secretarias Municipais e será aberta à participação do cidadão descalvadense.

A exposição ficará, justamente, a cargo das Secretarias de Finanças; Saúde; Educação e Cultura; Planejamento, Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Assistência e Desenvolvimento Social; e de Esportes, Lazer e Turismo, que explicitarão acerca dos investimentos, programas, metas, ações e projetos, destacando as prioridades, além de outros pontos, tudo de conformidade com o que consta da proposta orçamentária de 2011, cujo projeto foi protocolado na Casa de Leis no dia 30 de setembro, e encontra-se em deliberação e tramitação processual, aguardando, até o momento, a emissão de pareceres.

A Audiência será conduzida pelo Presidente da Câmara, Luiz Carlos Viana (PPS) e terá a participação de todos os parlamentares, especialmente, os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.

Segundo afirmou Viana, está será uma grande oportunidade para todos tomarem conhecimento e dirimirem dúvidas pertinentes à peça orçamentária.



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