O Presidente do Poder Legislativo descalvadense, Luiz Carlos Viana (PPS), abordou a eventual criação de uma Política Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, a ser coordenada pela Secretaria de Saúde.
A proposta foi feita pelo vereador na Sessão desta segunda-feira (8) a partir da indicação que tramitou na Casa de Leis sob o nº 469/10.
Luiz Carlos defende que, com a criação de uma Política para o segmento, será possível incentivar e resgatar o uso correto de remédios caseiros dentro dos princípios das boas normas de produção, além de criar um controle no acesso a essas plantas, com a finalidade de assegurar a sanidade e a qualidade da matéria prima vegetal a ser utilizada. “A coordenação ficaria a cargo da Secretaria de Saúde e estaríamos promovendo o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva”, acredita Luiz Carlos.
Para ele, caso a Administração Pública opte por criar ações neste sentido, serão ainda ampliadas as opções terapêuticas aos usuários da rede pública de saúde, com segurança, eficácia e qualidade, nos padrões do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Luiz Carlos fez questão de lembrar que, neste ano, o colega de Casa, vereador Luiz Antonio do Pinho (DEM) sugeriu a criação do Programa “Botica da Família”, voltado à produção de inúmeros medicamentos fitoterápicos à população.
O parlamentar foi também o responsável por requerimento acerca da implantação de programa denominado “Ciclista Consciente” em âmbito municipal.
Conforme Luiz Carlos, a finalidade de sua solicitação é incluir o ciclista dentro do trânsito e preveni-lo de acidentes graves, que podem ocorrer quando não são atendidas as regras essenciais do Código Nacional de Trânsito.