Conheça as emendas de cada vereador à Peça Orçamentária 2011

Na manhã desta terça-feira (16), ocasião em que a Câmara Municipal de Descalvado realizou a 42ª Sessão Ordinária deste ano, ocorreu a aprovação da Peça Orçamentária para o exercício de 2011, após um longo processo de estudos e empenho dos parlamentares.

Há algumas semanas, de modo inédito, o Poder Legislativo realizou a 1ª Audiência Pública sobre o tema, com a presença de todo o Secretariado e do Prefeito, Luís Antonio Panone (PPS). Foi uma oportunidade para que fossem devidamente elucidadas as principais metas e investimentos para o próximo ano.

Foi assim que foram criadas condições para a emissão dos pareceres da Procuradoria Geral da Casa de Leis e também das Comissões Permanentes legislativas.

“São quase R$ 68 milhões que deverão ser distribuídos em custeios e investimentos nas diversas áreas de competência do Município. É através do Orçamento Público que nós podemos definir as prioridades na utilização dos recursos, onde o dinheiro público deve ser aplicado”, disse o Presidente da Câmara, Luiz Carlos Viana (PPS), ao comentar o assunto.

A exemplo de 2009, também neste ano, cada um dos vereadores contou com uma emenda no valor de R$ 100 mil ao Projeto de lei do Executivo, a partir da qual efetuaram indicações de necessidades prementes da cidade (cada qual de acordo com o seu ponto de vista), sempre com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população.

CARLOS CÉSAR PAIVA (PTB)

Emenda de R$ 100 mil para a construção de quadra poliesportiva na Praça do Cerrado, situada no Parque Morada do Sol.

Segundo o vereador Paiva, este é um dos bairros mais populosos da cidade e há demanda para um espaço como este, no intuito de oferecer, lazer entretenimento e esportes e, paralelamente, retirar crianças e adolescentes das ruas.

FLÁVIO LUIZ ANCETTI (PPS)

Emenda de R$ 100 mil para a construção de prédio adequado para abrigar o Canil/Gatil Municipal.

Para o vereador esta foi uma das Sessões Ordinárias mais importantes do ano. Para ele, é público e notória sua defesa constante dos animais, que trata como uma causa, especialmente, no que tange ao Canil/Gatil.

Ao comentar a Peça, Ancetti lamentou não ter tido êxito com suas emendas do ano anterior (correlatas às escolas) e lembrou que a construção de um prédio adequado para o Canil/Gatil é , inclusive, uma promessa de campanha do atual Chefe do Poder Executivo.

GERALDO MAGELA IZEPPE (PTB)

Emenda de R$ 100 mil para a aquisição de um veículo tipo van para a Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de pacientes.

“Fiz esta indicação para a aquisição de veículo para a Saúde porque sei da carência que temos neste sentido, inclusive, foi alvo da explanação da Secretária Márcia Prata por ocasião da Audiência Pública”, disse Magela.

O parlamentar foi ainda o responsável por emenda em projeto complementar à Peça (o 103/10, que trata sobre auxílios e subvenções sociais às entidades locais), a partir da qual acresceu dotação orçamentária com vistas a auxiliar o Centro de Solidariedade “Madre Teresa” e a Fênix.

GILSON DOS SANTOS RODRIGUES (PT)

Emenda de R$ 100 mil para a construção de pista de skate no Jardim Albertina.

Conforme afirmou Gilson, esta foi uma indicação que já fez ao longo deste mandato, para atender aos anseios dos praticantes desta modalidade esportiva e evitar o risco de acidentes. “Acho que é realmente importante para tirarmos das ruas o pessoal que pratica este esporte, ao oferecer um local adequado para utilizarem”, ressaltou ao justificar sua indicação.

HELTON ANTONIO VENANCIO (PSDB)

Emenda de R$ 100 mil para a aquisição de um micro-ônibus para servir a Secretaria de Lazer, Esportes e Turismo.

Para Helton, é relevante oferecer condições de transporte às equipes que viajam até outras cidades para participarem de competições. “Fiz esta emenda e espero que o Prefeito não deixe no esquecimento igual deixou as três emendas que fiz no ano passado. Se o secretário souber manobrar a dotação dá para comprar o veiculo e os esportistas serão muito gratos”, destacou Helton.

LUIZ ANTONIO DO PINHO (DEM)

Emenda de R$ 100 mil destinada à aquisição de uma UTI Móvel para o Município.

Pinho mostrou preocupação com o segmento da Saúde. Ele reafirmou que fez este pedido porque vê a real necessidade do Município nesta área e disse estar lutando junto a contatos nas esferas estaduais e federais, sempre com esta bandeira.

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (PPS)

R$ 50 mil para a implantação do Programa Cidade Digital

R$ 50 mil para a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento

“Justifico e reproduzo as mesmas emendas que fiz ao Orçamento de 2010. Como não foram atendidas, estou reiterando. Parte dos recursos deverá ser aplicada na implantação do sinal de internet gratuita. É interessante porque contempla e premia quem estiver em dia com os cofres públicos. Conforme o projeto só recebe a senha e tem o direito a acesso quem estiver em dia com os seus compromissos tributários”, afirmou.

A segunda emenda de Luiz Carlos trata da implantação de câmeras de vídeo e monitoramento, assunto que também foi objeto de discussão da Audiência Pública, motivado por reclamos de empresários e comerciantes.

MARCO ANTONIO GALETTI (PT)

R$ 100 mil para reformas necessárias no prédio da antiga Tapelux para abrigar a Escola Técnica de Formação Permanente.

“Sigo o raciocínio da emenda que apresentei no ano passado em que destinei R$ 70 mil para o Ensino Técnico Profissionalizante. O sr. Prefeito está atendendo com a instalação da escola provisória em espaço alugado. Mas como a Municipalidade comprou o prédio da Tapelux, acho justo que se gaste mais um pouco para torna-lo utilitário, beneficiando de forma urgente nossa população que necessita de ensino profissionalizante”, justificou Marco Galetti.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI (PP)

R$ 50 mil para a instalação de brinquedos adaptados em áreas de lazer do Município, para crianças portadoras de deficiência.

R$ 50 mil para a instalação de playground no Parque Ecológico “Sebastião Fiochi”

As emendas efetuadas pelo vereador Ricci, conforme salientou, contemplam aspectos diversos, passando pela acessibilidade e inclusão social até chegar ao lazer, entretenimento e até à saúde da população, já que se atendidas suas emendas deverão trazer mais opções aos bairros descalvadenses.