Em comemoração ao “Dia Nacional da Consciência Negra”, em 20 de novembro, serão nomeados os membros do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, que foi constituído em 1995, mas que ainda não havia saído do papel. A cerimônia será às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura, com a presença do prefeito Luís Antonio Panone.
Foram escolhidos representantes Gláucia Regina do Amaral, pela Secretaria de Saúde; Márcia Maria de Oliveira Tessarin, Secretaria de Educação e Cultura; Gaspar Jerônimo de Souza, Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo; Conceição Aparecida de Campos, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Elizabeth da Silva, representante de mantenedoras de curso de nível superior sediadas no município; Geraldo de Campos, Associações de Bairros; Luís Antonio Ribeiro (Takei), pela Associação Comercial e Industrial de Descalvado; e Gismar Manoel Mendes, da OAB. As funções não são remuneradas.
O mandato dos conselheiros será de dois anos. O Conselho terá caráter deliberativo no âmbito de sua competência e consultivo nos demais casos. O objetivo do órgão é promover a participação organizada da comunidade negra no processo de discussão e definição de políticas públicas antidiscriminatórias e voltadas à afirmação dos direitos da comunidade negra no município de Descalvado.
Competirá ao Conselho analisar e opinar sobre planos, programas e projetos voltados ao desenvolvimento da comunidade negra; propor diretrizes para as políticas públicas voltadas ao público alvo; propor e contribuir para a realização de campanhas de informação sobre o combate ao racismo e à discriminação racial; manter intercâmbio com entidade e organizações público e privadas; promover junto Às escolas, entidades representativas e organizações sociais e classistas debates e estudos para a conscientização da comunidade negra, dentre outras atribuições.
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