Nomeados os membros do Conselho Municipal da Comunidade Negra

Nomeados os membros do Conselho Municipal da Comunidade Negra

Webmaster 25/11/2010 - 15:29
Em cerimônia no Palácio do Povo, o prefeito Luís Antonio Panone assinou o decreto que constitui o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, por ocasião do “Dia da Consciência Negra”, comemorado em 20 de novembro.

Estiveram presentes o vice-prefeito Antonio Carlos Reschini, o Becão, e os secretários Jose Panone, de Assistência e Desenvolvimento Social; Márcia Aparecida Bertolucci Pratta, de Saúde; Wilson Scatolini, de Finanças; André Fernandes, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – além dos membros do Conselho.

Foram nomeados conselheiros Gláucia Regina do Amaral, pela Secretaria de Saúde; Márcia Maria de Oliveira Tessarin, Secretaria de Educação e Cultura; Gaspar Jerônimo de Souza, Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo; Conceição Aparecida de Campos, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Elizabeth da Silva, representante de mantenedoras de curso de nível superior sediadas no município; Geraldo de Campos, Associações de Bairros; Luís Antonio Ribeiro (Takei), pela Associação Comercial e Industrial de Descalvado; e Gismar Manoel Mendes, da OAB. As funções não são remuneradas.

O mandato dos conselheiros será de dois anos, sendo admitida a recondução dos membrosGláucia Regina do Amaral, pela Secretaria de Saúde; Márcia Maria de Oliveira Tessarin, Secretaria de Educação e Cultura; Gaspar Jerônimo de Souza, Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo; Conceição Aparecida de Campos, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Elizabeth da Silva, representante de mantenedoras de curso de nível superior sediadas no município; Geraldo de Campos, Associações de Bairros; Luís Antonio Ribeiro (Takei), pela Associação Comercial e Industrial de Descalvado; e Gismar Manoel Mendes, da OAB. As funções não são remuneradas.

O mandato dos conselheiros será de dois anos. O Conselho terá caráter deliberativo no âmbito de sua competência e consultivo nos demais casos. O objetivo do órgão é promover a participação organizada da comunidade negra no processo de discussão e definição de políticas públicas antidiscriminatórias e voltadas à afirmação dos direitos da comunidade negra no município de Descalvado.

Competirá ao Conselho analisar e opinar sobre planos, programas e projetos voltados ao desenvolvimento da comunidade negra; propor diretrizes para as políticas públicas voltadas ao público alvo; propor e contribuir para a realização de campanhas de informação sobre o combate ao racismo e à discriminação racial; manter intercâmbio com entidade e organizações público e privadas; promover junto Às escolas, entidades representativas e organizações sociais e classistas debates e estudos para a conscientização da comunidade negra, dentre outras atribuições.

O Conselho terá caráter deliberativo no âmbito de sua competência e consultivo nos demais casos. O objetivo do órgão é promover a participação organizada da comunidade negra no processo de discussão e definição de políticas públicas antidiscriminatórias e voltadas à afirmação dos direitos da comunidade negra no município de Descalvado.

Panone abriu a cerimônia dizendo que “talvez essa data, em que se comemora o ‘Dia da Consciência Negra’, seja mais importante para a comunidade que o 13 de Maio, porque eventualmente parece que a princesa Isabel fez um favor em libertar os escravos. Zumbi dos Palmares foi o herói que lutou por uma causa da comunidade”.

O prefeito contou aos presentes que a constituição da Comissão serve para resgatar uma dívida histórica para com a comunidade negra, posto que a lei que permite a formação do Conselho é de 1995 e até agora não havia sido regulamentada.

“Hoje os Conselhos tem tido um papel importante dentro da administração minha e do Becão. Tanto que temos um espaço físico, a Casa dos Conselhos, por entendermos que são importantes instrumentos de formulação de políticas públicas”, finalizou o prefeito.



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