Foi realizada na última quinta-feira (25) a audiência pública para a apresentação do EIA (Estudos de Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), como parte do processo de licenciamento ambiental do Projeto Uniduto, que consiste na construção de uma dutovia de etanol, que passará por diversas propriedades rurais locais, a partir do Rio Mogi Guaçu.
O Projeto Uniduto terá um total de 612,4 km de extensão de dutovia que passará por 46 municípios do Estado de São Paulo. Serão implantados quatro terminais coletores nas regiões de Serrana, Botucatu, Anhembi e Santa Bárbara d’Oeste; dois terminais de distribuição para o mercado interno em Paulínia e na Região Metropolitana de São Paulo (Caieiras), além de um terminal de exportação na Praia Grande, onde também operará um porto próprio afastado da costa (off shore).
Mais de cem convidados compareceram ao evento, coordenado pela secretária-executiva adjunta Cecília Martins Pinto, do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), e com a presença de representantes dos investidores, dentre eles Eduardo Nunes, gerente de Operações da Uniduto.
O prefeito Luís Antonio Panone fez questão de ressaltar a importância econômica para o Brasil em se construir o duto, mas mostrou preocupação com relação aos impactos social e econômico que o projeto pode acarretar em nossa cidade. Por exemplo, citou o fato de o trajeto passar pelos limites de assentamentos. Para o chefe do Executivo descalvadense, também as explicações sobre a questão ambiental não lhe foram convincentes. “Descalvado será cortada ao meio pelo duto. Pelo o que eu pude inferir, houve uma preocupação com o Cerrado, com o fato de cortar o menos possível os corpos d’água, mas o traçado passa muito próximo a assentamentos e transpassa por toda a APA [Área de Proteção Ambiental]. Eu gostaria de ver essas questões analisadas junto aos órgãos ambientais e aos empreendedores”, asseverou o prefeito Panone.
Outros pontos levantados pelo prefeito disseram respeito às compensações, no que tange o recolhimento de tributos e à geração de empregos. Para o chefe do Executivo local, o EIA é extramente complexo e, no caso da audiência pública, deveria ter sido mais específico sobre os impactos – principalmente econômicos e sociais – que acarretarão sobre a nossa cidade.
O representante dos investidores garantiu que a Uniduto procurou desviar ao máximo o traçado de áreas habitadas, mas, que no caso do assentamento, se comprovada a necessidade, poderá haver modificação na rota. Para Nunes, o duto “causa incômodo, mas não causa problema. O risco de acidentes não é zero, mas é pequeno. Porém, a Cetesb ainda vai aprovar o projeto, se ele é aceitável ou não”.
A Audiência Pública – muito embora não deliberativa - durou duas horas e cumpriu regras rígidas. Por questões regimentais dos órgãos ambientais, as autoridades dos poderes constituídos, inscritas previamente, tiveram apenas cinco minutos para tecer suas considerações e formular perguntas.
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