O promotor de Justiça Alexandre de Andrade Pereira reuniu-se com agentes e gestores públicos com o intuito de alertá-los para algumas questões que vem incomodando muita gente: a perturbação do sossego e a poluição sonora em Descalvado. O encontro, na manhã da última terça-feira (14), no auditório da Secretaria de Educação e Cultura, contou com a presença do prefeito Luís Antonio Panone, membros do Conselho Tutelar e autoridades policiais.
Preliminarmente, o promotor mostrou um vídeo produzido pelo Ministério Público de Pernambuco, dentro do âmbito da campanha educativa “Som sim, barulho não”, que traz dicas sobre o que a vítima da poluição sonora pode fazer para se defender.
Em seguida, o doutor Alexandre de Andrade discorreu sobre a importância de todos os agentes públicos locais trabalharem em conjunto, em várias frentes, para enfrentar a questão da poluição sonora, e lembrou aos presentes que a perturbação do sossego público é tratada como contravenção penal e a poluição sonora, crime previsto em lei.
A princípio, ficaram acertadas três ações iniciais: um trabalho de conscientização junto aos universitários, em parceria com a Unicastelo; a elaboração de uma cartilha contendo orientações aos munícipes; e um mutirão voltado para ações educativas junto aos estabelecimentos comerciais e público em geral.
Para o prefeito Panone, a questão da poluição sonora tem sido alvo de reclamações por parte dos munícipes. Outro ponto abordado pelo chefe do Executivo é a proliferação do consumo de crack, “que, infelizmente, está em todo lugar”, disse ele.
Panone contou que em todas as sessões do Atendimento Cidadão, realizadas às terças-feiras, invariavelmente ouve de pais de dependentes químicos o pedido de internação de seus filhos em clínicas particulares de recuperação. “Após licitação, nós abrimos vinte vagas em uma clínica local para o atendimento de dependentes, ao custo de R$ 24 mil por mês, durante seis meses”, afirmou o prefeito, como medida mitigadora do problema.
O prefeito também anunciou que em 2011 será criada a Guarda Municipal, que atuará como força auxiliar da Polícia Militar, que há ano recebeu da prefeitura, em regime de permissão de uso, um decibelímetro – equipamento que mede níveis de ruído. Panone também garantiu que a prefeitura tem intensificado a fiscalização de estabelecimentos comerciais, sendo que alguns já foram autuados e outros, fechados.
Barulho, não – O Ministério Público de Pernambuco vem promovendo a campanha educativa “Som sim, barulho não”. No site da prefeitura (www.descalvado.sp.gov.br) pode ser encontrado o vídeo contendo orientações à população sobre o tema. No site http://www.somsimbarulhonao.com.br/ podem ser baixados modelos de cartas e petições destinados aos que são vítimas de poluição sonora.
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