Atividade delegada: Convênio com a PM pode ser saída para segurança em Descalvado

Atividade delegada: Convênio com a PM pode ser saída para segurança em Descalvado

Webmaster 24/02/2011 - 16:08
Luiz Carlos Viana apresentou proposta que deu certo em outros Municípios e tem sido acatada pela Secretaria Estadual de Segurança

Ao longo desta Legislatura, o vereador Luiz Carlos Viana (PPS) tem insistido na adoção de medidas que efetivamente promovam a segurança pública em Descalvado.

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (21) não foi diferente e o parlamentar sugeriu a elaboração de projeto de lei que crie a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada no Município.

Em linhas gerais, é firmado um convênio e os Policiais Militares, em horários diversos ao de trabalho, prestam serviços de segurança à Municipalidade, devidamente fardados e munidos de equipamento de proteção individual.

Luiz Carlos o fez após ter notícias de que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, vem celebrando convênios com alguns Municípios, tendo por objetivo a conjugação de esforços, mediante delegação compartilhada das respectivas competências, garantindo a operacionalização no padrão e qualidade adotados pela Polícia Militar.

Esta é uma prática que tem se tornado cada vez mais comum. “Em conversa com vários PM’s de nosso Município, todos se mostraram favoráveis à criação desta gratificação e demonstraram interesse em participar e colaborar”, afirma Luiz Carlos.
Ele relatou ainda que, em visita recente ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, colheu todas as informações necessárias, bem como, pareceres favoráveis à celebração de convênio. “Recebi das mãos do Comandante Geral da PM, Coronel Álvaro Batista Camilo, algumas minutas para estudos e conhecimento quanto à sua aplicabilidade legal”, disse.

Mediante tais justificativas, Luiz Carlos requereu formalmente que o Prefeito, Luís Antonio Panone (PPS), elabore projeto de lei que estabeleça também em Descalvado a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.

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