Parlamento Regional Vale do Mogi éPremiado pela Assembléia Legislativa

Parlamento Regional Vale do Mogi éPremiado pela Assembléia Legislativa

Webmaster 11/03/2011 - 09:07
A criação do Parlamento Regional Vale do Mogi, que reúne Câmaras Municipais de Descalvado, Porto Ferreira, Santa Cruz das Palmeiras, Tambaú e Santa Rita do Passa Quatro é reconhecida em São Paulo

O Instituto do Legislativo Paulista, a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), a Escola de Artes e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e a Fundação Mário Covas realizaram na quinta-feira (24) a cerimônia inédita de concessão do prêmio Boas Práticas Legislativas.

Em sua primeira edição, que teve como patrono o jurista Ives Gandra da Silva Martins, a iniciativa visa estimular o reconhecimento da sociedade aos vereadores que se empenham na elaboração e aprovação de projetos capazes de impactar positivamente a realidade de seus municípios. Além disso, tem como intuito premiar as Câmaras Municipais por meio de ações inovadoras no campo da gestão pública, promovidas por suas mesas diretoras.

Nas categorias Inovação e Excelência foram premiados dez vereadores, cinco em cada uma delas. Na categoria Gestão foram agraciadas duas Câmaras Municipais. Ao todo, treze finalistas foram indicados em cada categoria: Excelência e Inovação, e quatro em Gestão Legislativa. Na categoria Gestão Legislativa, o projeto do Parlamento Regional Vale do Mogi, iniciado em 2009, integrado pelo Vereador Luiz Carlos Vianna, representante de Descalvado, foi premiado.

O corpo de jurados foi composto por advogados especializados em processo legislativo, administradores públicos e cientistas políticos. Entre eles, acadêmicos de renomadas instituições e técnicos da Assembleia Legislativa de São Paulo. Antes da entrega dos prêmios, Ives Gandra destacou a importância do Legislativo como esteio da democracia. "O Parlamento representa a totalidade da população. E em sua expressão máxima, nos regimes parlamentaristas, é garantia de estabilidade institucional", disse.

O prêmio na categoria Gestão Legislativa com o "Parlamento regional Vale do Mogi", o qual reúne as Câmaras Municipais de Descalvado, Tambaú, Santa Cruz das Palmeiras, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro, teve início no ano de 2009.

O vereador Luiz Carlos Vianna, como Presidente da Câmara Municipal de Descalvadono biênio 2009/2010 e como um de seus idealizadores do projeto, comemorou a figuração de Descalvado e região em destaque entre todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

“ Fico muito feliz, pois esta premiação é o reconhecimento do nosso trabalho político por entidades tão representativas no Estado de São Paulo. Estou satisfeito por ter sido um dos incentivadores deste”, afirmou Luiz Carlos, que também agradeceu e registrou o apoio e trabalho importante dos demais Presidentes de Câmaras das cidades vizinhas, e especialmente do Sr. Gijo Castelano, Superintendente de Integração do SESI-SP, o grande articulador da proposta de reunir os parlamentares para discutirem assuntos de interesse coletivo.

Luiz Carlos também enalteceu todos os demais vereadores de todas as Câmaras envolvidas no Parlamento, pelo apoio e aprovação da criação do mesmo.

Entre várias ações que o Parlamento Regional conseguiu desenvolver, destacam-se a conquista do aparelho de tele-eletrocardiograma em parceria com Instituto Dante Pazanezzi (SP), instalado nos hospitais das cinco cidades que o integram e a criação da Associação de Municípios das mesmas cinco cidades (AMVALE), que seguem o exemplo do Parlamento a partir de uma associação de Municípios para ações conjuntas visando o desenvolvimento regional sustentável.


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