Com empenho de Ricci, “Banco de Óculos” pode ser implantado em Descalvado

Com empenho de Ricci, “Banco de Óculos” pode ser implantado em Descalvado

Webmaster 23/03/2011 - 16:58
O vereador Sebastião José Ricci (PP) elaborou um Anteprojeto de Lei, durante esta semana, para que Descalvado passe a dispor de um “Banco de Óculos”.

Bastante comum em diversas cidades da região, o objetivo é oferecer gratuitamente às pessoas carentes armações de óculos novos e usados, oriundas de doações.
O Anteprojeto de Ricci prevê uma série de situações. A intenção é que as doações possam ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas, que depositarão as armações em local apropriado no Fundo Social de Solidariedade ou em locais a serem definidos pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

A idéia é que o Banco de Óculos funcione em ponto de fácil acesso e visualização e atenda exclusivamente pessoas que de fato necessitem. Vale ressaltar que, caso a proposta seja levada adiante, será indispensável a apresentação de receita oftalmológica, que comprove a necessidade dos óculos.

Estes e outros aspectos estão contidos na proposta assinada pelo vereador e endereçada ao Prefeito do Município, Luís Antonio Panone (PPS), ao qual cabe a execução efetiva.
Seguindo os trâmites normais, o Chefe do Executivo, se aprovar a medida, deverá reenviar à Câmara Municipal o Anteprojeto já na forma de Projeto de Lei para aprovação, de modo que, enfim, a idéia saia do papel.

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