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Imposto Ecológico alia preservação e benefícios ao contribuinte

06/05/2011

Vereador Luiz Antonio do Pinho (DEM) quer que proposta seja implantada em Descalvado

Na 13ª Sessão Ordinária realizada neste ano, o vereador Luiz Antonio do Pinho (DEM), requereu à Prefeitura Municipal a implantação efetiva do Imposto Ecológico em Descalvado.
O Programa em questão tem por objetivo fomentar medidas que preservem e recuperem o meio ambiente, ofertando em contrapartida benefício tributário ao contribuinte.

Através dele é concedido benefício tributário consistente na redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis residenciais e comerciais que adotem ações que estimulem a proteção ao meio ambiente. “A implantação do IPTU Ecológica é uma via de mão dupla e muito interessante no que se refere ao meio ambiente”, afirma Pinho.

Para o munícipe obter os benefícios previstos no Imposto Ecológico, no caso do IPTU, ele deve adotar algumas medidas em sua residência, como sistema de captação de água da chuva, sistema de reuso de água, sistema de aquecimento hidráulico solar, sistema de aquecimento elétrico solar, construções com material sustentável, dentre outras.

O assunto já foi alvo de debate inúmeras vezes no Plenário “Mário Joaquim Filla” e, desta vez, Pinho requereu ao Executivo, informações sobre a pretensão de adotar o referido programa e sobre qual a previsão para isso, dados que, assim que receber, deve tornar públicos na Câmara Municipal.

PRAÇA - Pinho também reiterou um pedido acerca da finalização dos serviços de calçamento da Praça Pública “Luiz Pedezzi”.

Localizada entre as Ruas Bezerra Paes, Mário Joaquim Filla e Avenida Independência, ela não possui calçamento justamente no trecho voltado para esta última via.

A situação prejudica a estética urbanística e coloca em risco a integridade dos transeuntes. Pinho mais uma vez fez a cobrança em busca de resoluções, já formalizada por ele em abril do ano passado.


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