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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta quarta-feira uma proposta de aumento de 42,2% no salário base dos professores da rede estadual, dividido em quatro anos. A medida agora tem que ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa.
Segundo o governo, o reajuste engloba 374 mil pessoas --incluindo professores na ativa, aposentados e pensionistas. Funcionários da rede também devem ter reajustes salariais.
Esse é o primeiro reajuste estendido a toda a categoria desde 2008, quando foi concedido 5%. O governo José Serra, antecessor de Alckmin, defendia uma política de aumentos apenas com base no desempenho.
Apesar do reajuste unificado, Alckmin vai manter o bônus por desempenho (que leva em conta a nota das escolas em avaliação) e a valorização por mérito (que só engloba os docentes que vão melhor em uma prova).
O primeiro aumento deve ser de 13,8%, no dia 1º de julho deste ano. Com isso, o piso do professor com jornada de 40 horas passa de R$ 1.665 para R$ 1.894. Esse reajuste, no entanto, inclui e incorpora ao salário base uma gratificação de cerca de R$ 90 que já é recebida pelos professores na ativa.
Essa era a última gratificação que ainda não estava incorporada no salário base. Outra, a GAM (Gratificação por Atividade de Magistério), começou a ser incorporada em 2010 e estará totalmente incluída ao salário em 2012. A medida beneficia os aposentados, que recebem de acordo com o piso, sem as gratificações.
Em 2012, a proposta é que o reajuste seja de 10,2% sobre o salário acumulado, e o piso vai a R$ 2.088. Em 2013, são outros 6%, e o salário fica em R$ 2.213. Por fim, o último reajuste será concedido em 2014 --7%--, levando o piso a R$ 2.368.
No caso dos funcionários da rede estadual, o aumento médio será de 33%, variando de acordo com o cargo.
O custo dos reajustes para o governo será de R$ 824 milhões em 2011, sobe para mais de R$ 2 bilhões nos anos seguintes e chega a R$ 3,7 bilhões em 2014.
O governo anunciou também no mesmo projeto a contratação de 10 mil funcionários para atuarem como agentes escolares --lidando com atividades de pátio, por exemplo. A ideia do governo é liberar os diretores para lidar com as questões pedagógicas.
As medidas foram anunciadas depois de uma série de reuniões com professores da rede estadual, que pediam reajuste mínimo de 36,74% para reposição de perdas salariais desde 1998.
Em nota, a presidente da Apeoesp (sindicato dos professores do Estado), Maria Izabel Azevedo Noronha, afirmou que a proposta reconhece os estudos da entidade e é "um bom início de conversa".
No entanto, a Apeoesp afirma que a data para o reajuste deve ser dia 1º de março (data-base da categoria), e não em 1º de julho, como proposto. A nota também diz que são necessárias medidas mais efetivas para a valorização do magistério, o que inclui um plano de carreira.
Folha.com
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