Com o programa “Observadores da Cidade”, levado à Câmara Municipal pelo vereador Luiz Antonio do Pinho (DEM) nesta segunda-feira (13), a pretensão é incentivar a participação popular na Administração do Município.
O projeto, conforme salientou, tem sido implantado em muitas cidades brasileiras, visando justamente à colaboração dos cidadãos nos governos municipais. “A ideia é cooperar para a eficiência do serviço público e melhoria da qualidade de vida. São conseqüências do exercício da cidadania”, explica Pinho.
Os munícipes que tem interesse em participar do programa, geralmente se cadastram junto ao órgão público, cuja coordenação é regulamentada por ato do Poder Executivo. As pessoas listadas comunicam ao órgão competente, por exemplo, a ocorrência de falhas na iluminação pública, má conservação da pavimentação asfáltica e passeios públicos, falta de manutenção de praças e logradouros, ausência de sinalização de solo e vertical, serviço público inadequado ou de má qualidade e quaisquer outras informações voltadas ao aperfeiçoamento do serviço público. “Os Observadores da Cidade realizam serviços de caráter voluntário, o que não configura nenhum vínculo empregatício junto à Prefeitura”, ressaltou.
Após detalhar todos os aspectos do projeto, com base nas ações de outras cidades, Pinho solicitou ao Prefeito, Luís Antonio Panone (PPS), a criação de ações nos mesmos moldes também em Descalvado.
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