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Instalação de aquecedores solares em novas construções pode se tornar obrigatória

30/06/2011

A instalação de aquecedores solares nas novas construções pode passar a ser obrigatória no Município de Descalvado. Para tanto, o vereador Marco Antonio Galetti (PT) foi autor de propositura com trâmite na Sessão desta segunda-feira (27) no Legislativo local.

Vale lembrar que a indicação do parlamentar é remetida ao Executivo. Após análise, se houver viabilidade na proposta, o Prefeito Municipal a transforma em projeto e, mediante aprovação a coloca efetivamente em prática.

A expectativa de Marco é que a Administração Pública determine ao setor competente estudos para que a obrigatoriedade atinja as novas construções e também as reformas que impliquem na construção ou modificação de banheiros nas residências já existentes. Para que seja obtido êxito, a medida estará atrelada à emissão do “habite-se”.

A medida, segundo o vereador, visa à contribuição do Município para a economia no consumo de energia elétrica, com os consequentes benefícios ambientais. “O gasto que o cidadão terá em relação ao custo da obra, será rapidamente absorvido pela economia de energia quanto pelo desconto no imposto anual”, explicitou Marco ao lembrar a regulamentação do “IPTU Verde”, previsto no Novo Código Tributário Municipal. “Sugiro também que a Municipalidade conceda incentivos, na forma de subsídios, às famílias declaradamente carentes, que não tiverem condições de arcar com o custo deste investimento”, afirmou o vereador.

Antes de concluir a abordagem do assunto, Marco disse que sua proposta é ‘totalmente factível’, isto é, possível de realizar, tendo em vista que os novos projetos das residências edificadas pelo CDHU já contemplam a instalação de aquecedor solar e, inclusive, a atual gestão conquistou tal benefício para as residências entregues no Parque Vitória.


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