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Luiz Carlos requer informações acerca do programa de inspeção veicular

30/06/2011

O vereador Luiz Carlos Viana (PPS) voltou a falar sobre problemas do trânsito descalvadense em seu pronunciamento da segunda-feira (27). Segundo disse, o fluxo aumenta a cada dia e algumas providências já se fazem necessárias.

Por estes motivos, o parlamentar assinou requerimento em busca de informações acerca da implantação do Plano de Controle de Poluição Veicular e a Implantação de Programa de Inspeção Veicular.

Isso porque há quase dois anos (precisamente em novembro de 2009), o CONAMA publicou resolução acerca do assunto, além de estabelecer novos limites de emissão de poluentes por veículos automotores e fixar procedimentos para a avaliação dos veículos em uso.

O Plano de Controle de Poluição Veicular é um instrumento de gestão da qualidade do ar e tem como base o inventário de emissões de fontes móveis e o monitoramento dos níveis de poluição, visando à redução da liberação de poluentes.

Entretanto, ele não é obrigatório para Municípios com menos de três milhões de veículos. “É uma decisão facultada às cidades com números inferiores aos apresentados”, explica Luiz Carlos.

Ele ressalta que Descalvado está muito longe dos três milhões de veículos, mas já vem sofrendo problemas de mobilidade em razão do excesso de veículos nas ruas, além da poluição causada pelo tráfego de caminhões pesados, principalmente, na entrada da cidade.

Com vistas a este aspecto, Luiz Carlos busca algumas respostas do Executivo. Ele quer saber, dentre outras coisas se existe a intenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos elaborar de um próprio Plano de Controle de Poluição Veicular para Descalvado.

O vereador evidenciou que é possível a organização de um consórcio de Municípios para que o projeto seja levado adiante.


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