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Câmara Municipal

Câmara promoveu Audiência Pública para debate da LDO

21/07/2011

A Câmara Municipal de Descalvado promoveu na noite da última quarta-feira (20) Audiência Pública para tratativas acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A abertura ficou a cargo do Presidente do Legislativo, Flávio Luiz Ancetti (PPS) e as explicações técnicas foram feitas pelo Diretor de Finanças da Prefeitura Municipal, Antonio Aparecido Rischini.

O evento foi amplamente divulgado durante as Sessões da Câmara e na imprensa local, entretanto, a participação popular não foi massiva.

A LDO é a lei que tem como função orientar a elaboração do orçamento anual, além de estabelecer as prioridades e metas da Administração para o exercício financeiro de 2012. Foi elaborada pela Prefeitura Municipal e já se encontra em estudo no Legislativo desde 30 de junho.

“É um momento bastante democrático, em que a população e representatividades locais têm a chance de debater e saber mais sobre a aplicação dos recursos públicos”, afirmou Ancetti.

A LDO é apenas o começo, já que serve como ‘rumo’ para a elaboração do Orçamento propriamente dito, no qual cada ação governamental será discriminada já com o montante de investimento específico para cada Secretaria. A previsão do Orçamento para 2012 é da ordem de R$ 70 milhões.

O Prefeito, Luís Antonio Panone (PPS), também marcou presença e encerrou o evento. Dentre outros assuntos, ele abordou aspectos do Orçamento relativo aos anos em que está à frente da Administração e afirmou que a grande prioridade para 2012 serão os segmentos de saúde e assistência social.

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