Após implantar o “atendimento cidadão”, que acontece todas as terças-feiras com as presenças dos secretários municipais e o Prefeito, de disponibilizar canais de relacionamento através das mídias sociais, agora a administração municipal implanta definitivamente a Ouvidoria Municipal, criada no organograma da Prefeitura a partir da reestruturação administrativa de 2010 e que, agora, passará a ter a sua devida funcionalidade.
Ocupada pela jornalista Jaqueline Samara Fonseca (que deixa a Assessoria de Relações Institucionais e Ações Estratégicas, a qual passará a ser ocupada por Marcelo Pecenin), a Ouvidoria foi criada para auxiliar o cidadão em suas relações com a Prefeitura, funcionando inclusive como uma crítica interna da administração pública, sob a ótica do cidadão. Trata-se de um canal de comunicação direta entre o cidadão e a Prefeitura. De acordo com o seu rol de atribuições, o ouvidor público não é o representante da Prefeitura ou do Prefeito junto à população, mas sim o inverso: representa o cidadão junto ao governo, possibilitando o aprimoramento das ações e serviços da prefeitura.
Ao assinar a portaria de nomeação da Ouvidoria, o Prefeito Dr. Luís Antônio Panone destacou que este é mais um passo em favor da transparência e da efetivação de uma cultura cidadã, da participação popular junto à administração que, desde 2009 vem acontecendo de diversas maneiras como a regulamentação e implantação de conselhos municipais formados por populares (CODIM, o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Conselho Municipal do Idoso, entre outros); Café com Servidor (espaço para o funcionalismo); parceria com Associações de Moradores; Governo Itinerante nos bairros (realizado junto com o Arte na Praça), caixa de sugestões em unidades públicas, entre outras.
“O ouvidor atende pessoalmente os cidadãos que o procuram para solucionar seus problemas ou prestar reclamações e passa a defender suas demandas dentro da prefeitura. É uma função, portanto, exercida em caráter pessoal. Isto garante um atendimento diferenciado do tratamento oferecido pelas vias muitas vezes burocráticas, do serviço público. O papel do ouvidor público, uma vez recebida a demanda do cidadão, é entrar em contato com os órgãos responsáveis pelo assunto na prefeitura e notificar o problema, procurando descobrir quais são as suas causas e repercussões. O ouvidor não decide sobre o problema, mas o acompanhará até sua resolução, mantendo o cidadão informado”, explicou Panone.
Há que se ressaltar que o papel da Ouvidoria não é o de procurar e apontar defeitos nas ações da prefeitura, mas funcionar como uma espécie de “controle de qualidade do serviço público”, apontando falhas e acertos e auxiliando na busca de soluções para os problemas.
A intenção é a de que a Ouvidora atenda pessoalmente o maior número de cidadãos possível. Para isso, as solicitações rotineiras, como poda de árvores, limpeza, pavimentação devem continuar a ser solicitadas nas secretarias competentes. A intervenção direta da Ouvidoria ficará reservada para reclamações sobre serviços da prefeitura, solicitações não atendidas e problemas já notificados e não resolvidos.
Para entrar em contato com a Ouvidoria, basta dirigir-se até a Prefeitura Municipal, na rua José Quirino Ribeiro, nº 55, no horário comercial. Dentro de alguns dias o número 156 estará sendo disponibilizado para os contatos telefônicos (ligação gratuita), além do email: ouvidora@descalvado.sp.gov.br.
Também está sendo desenvolvido junto ao site institucional da Prefeitura um link específico para a Ouvidoria e, dentro de alguns dias, o canal de relacionamento com a população também estará presente no Facebook e Twitter. Provisoriamente o telefone de contato é o 3583.9357.
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