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Vara da Fazenda investiga superfaturamento na compra de lousas digitais

24/08/2011

Prefeitura gastou R$ 1,9 milhão na compra de 61 kits; MP alega que valor poderia ser menor

A Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo está investigando denúncias de superfaturamento na compra de lousas digitais, em Araraquara. O valor foi 8% maior que o usado na compra de lousas da mesma qualidade em Jaguariúna, na região de Campinas.

Desde outubro do ano passado lousas digitais foram instaladas na rede municipal de Araraquara e estão auxiliando na educação. Ao todo, 61 foram compradas por meio de licitação de uma empresa com sede em Portugal. O valor pago foi de mais de R$ 1,9 milhão, o que chamou a atenção de uma vereadora da cidade, que encaminhou o caso ao Ministério Público.

Para a promotoria, cada lousa teria um custo de R$ 4,5 mil, mas a prefeitura pagou R$ 32 mil por cada kit. Em Jaguariúna, segundo a prefeitura, as lousas são da mesma qualidade das de Araraquara. Foram gastos R$ 530 mil por 18 kits, sendo um total de R$ 29,5 mil cada.

Em Araraquara, o pedido de análise está na Vara da Fazenda e corre sob segredo de Justiça. O secretário de Negócios Jurídicos, Ricardo Santos, descarta superfaturamento. Para ele, houve um mau entendimento do tipo de material comprado pela prefeitura. “A lousa é um dos componentes que formam essa solução interativa para se criar aquela lousa. É projetor, notebook, software, suporte, treinamento”, disse.

O advogado da empresa, Fernando Passos, reforçou que são mais de 20 itens em cada kit adquirido. Segundo ele, a empresa tem negócios em mais de 60 países e nunca teve problemas. Quando receber a notificação da Justiça, ele pretende explicar sobre o contrato. “Uma lousa não é nada sem os equipamentos e as soluções. A diferença está no software. O software que se aplica na Europa está sendo aplicado em Araraquara e isso tem um custo de licença, patente. Tudo isso compôs o preço final do produto que venceu a licitação”, disse.

Apesar disso, para a promotoria que entrou com a ação, outras empresas comercializam produtos semelhantes e com valores mais baixos.


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