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Contribuinte poderá ter benefícios no pagamento do IPTU

27/10/2011

Indicação do vereador Luiz Carlos Viana (PPS) visa o estímulo para que munícipes paguem em dia seus tributos

O vereador Luiz Carlos Viana (PPS) está propondo a criação de estímulos para os contribuintes que efetuarem em dia o pagamento do Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e outras taxas municipais.

A indicação do parlamentar é para que o Executivo estude, do ponto de vista econômico e legal, meios para que sejam promovidos sorteios de prêmios aos munícipes que pagarem em dia seus tributos.
Segundo Luiz Carlos, a prática já é comum em várias cidades, dentre as quais, Ferraz de Vasconcelos, Taquaritinga, São Sebastião, Atibaia e Sertãozinho.

O objetivo da medida é a diminuição a inadimplência. Conforme pesquisa de Luiz Carlos, Municípios diversos já conseguiram esta redução.
Outra indicação dele, nesta semana, refere-se à participação de jovens no processo eleitoral. Em documento, o edil sugeriu ao Prefeito, Luís Antonio Panone (PPS), e à Secretaria de Educação e Cultura, a realização de uma campanha de orientação nas escolas de Ensino Médio, particulares e públicas, a fim de que jovens entre 16 e 18 anos tirem o seu título de eleitor e participem efetivamente.

“O problema é que muitos destes jovens se mostram desmotivados nas participação das votações para os diversos cargos eletivos”, explica.
Em sua propositura Luiz Carlos remete-se ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, segundo o qual, a educação política do jovem é de extrema importância e deve começar o mais cedo possível.

Ao Executivo caberá a análise acerca da criação de uma campanha de orientação nas escolas locais. Vale lembrar que em 2012 serão realizadas eleições municipais.











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