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Câmara Municipal

Câmara promove audiência pública para debate da LOA

27/10/2011

Presentes no evento tiveram a oportunidade de tomar conhecimento dos investimentos e prioridades da Administração para 2012

Na noite de segunda-feira (24), às 20h, a Câmara Municipal realizou um evento que figura dentre os mais importantes do ano para o Município: a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária de 2012.

A Audiência foi amplamente divulgada a partir dos jornais locais e do site do Legislativo. Em meio ao público, estiveram presentes diversos Secretários, representando o Prefeito, Luís Antonio Panone (PPS), dentre os quais, o Secretário de Finanças, Wilson Scatolini, a Secretária de Educação e Cultura, Rosinês Pozzi Casati Gabrielli, a Secretária de Administração, Maria Ângela Fulino de Souza e a Secretária de Saúde, Márcia Prata.

A abertura do evento e os debates ficaram a cargo do Presidente do Legislativo, Flávio Luiz Ancetti (PPS), devidamente acompanhado pelos demais vereadores. As explicações, de cunho técnico, foram conduzidas pelo Diretor de Finanças, Antonio Aparecido Reschini.

A expectativa, segundo disse, é que de acordo com o cenário econômico atual, a arrecadação para o próximo ano atinja o valor aproximado de R$ 75 milhões.

Para o público, era a oportunidade de apresentar demandas, já que o projeto de lei nº 108/11 tramita no Legislativo e ainda pode receber emendas dos parlamentares até o dia 31 de outubro. Tanto que, os vereadores, aproveitaram para tirar suas dúvidas, que estiveram concentradas, basicamente, sobre as áreas de Saúde e Educação. O aspecto segurança também não foi deixado de lado.

Cerca de 30% do orçamento deverá ser investido na área de saúde, que passará a oferecer alguns procedimentos de média complexidade, bem como, deverá aumentar o repasse para a Santa Casa de Misericórdia.

Na Educação, além da conclusão de várias obras que estão em andamento, os destaques devem ser a construção de creche no Jardim Paola e a reforma da EMEF Coronel Tobias.

Quanto à segurança, recursos já foram contemplados para a constituição da Guarda Municipal. Outra expectativa é com relação a resoluções para o trânsito descalvadense, visto que a pasta de Obras também tem recursos alocados para a instalação de semáforos nos pontos críticos, reivindicação que foi constante no Legislativo ao longo de 2012.

O projeto ainda segue em análise pela Comissão de Finanças do Legislativo para que, enfim, seja votado. A apreciação está prevista para 21 de novembro.











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