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Com iniciativa de Marco Galetti, Descalvado deverá pleitear emenda no OGU

03/11/2011

O vereador Marco Antonio Galetti (PT) iniciou uma movimentação para que Descalvado caminhe no sentido de pleitear emenda no Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano.

Há item no Projeto da Lei Orçamentária para 2012 que trata justamente sobre a implementação de políticas públicas prioritárias de apoio aos pequenos municípios.

Para tanto é necessária a realização de uma Audiência Pública para discussão junto à população acerca de onde devem ser feitos os investimentos. São recursos financeiros da ordem de R$ 600 mil.

Em seu pronunciamento na Sessão desta segunda-feira (31), Marco explicou que, anualmente, 40 cidades brasileiras são beneficiadas. Entretanto, muitos Municípios nem chegam a pleitear a emenda, tendo em vista a necessidade da realização de audiência e demais etapas, que tornam o processo trabalhoso.

“Sem dúvida, R$ 600 mil é um belo aporte. Mas é preciso o debate acerca da destinação do valor para que se torne possível pleitear a emenda. Muitas cidades não o fazem porque é trabalhoso”, afirma.
Descalvado, entretanto, após a iniciativa do vereador já começa a agir. A Câmara Municipal em conjunto com a Prefeitura deverá promover nos próximos dias a Audiência Pública, considerada o primeiro passo na busca dos valores.

Conforme a legislação, os recursos poderão ser investidos em segmentos diversos como a estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde; implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção de agravos; apoio a recuperação da rede física escolar, implantação de escolas para educação infantil; apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário; aquisição de máquinas e equipamentos, dentre outros.

O processo de indicação da emenda de iniciativa popular será coordenado pela CMO em articulação com as bancadas de Deputados Federais e Senadores do respectivo Estado.

A Audiência Pública deverá ser oportunamente agendada e amplamente divulgada em busca de uma efetiva participação popular.









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