O vereador Luiz Carlos Viana (PPS) remeteu ofício ao Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), visando à inserção de Descalvado em programa recém-criado, a partir do qual 150 mil residências deverão ser construídas nos próximos três anos em todo o Estado.
Ele explicou em detalhes a ação. Em setembro foi criada a Agência de Habitação Social Casa Paulista, com a intenção de viabilizar a construção de imóveis. Para tanto, serão direcionados R$ 7,9 bilhões em financiamentos habitacionais, que terão como foco famílias com renda entre R$ 600 e R$ 3100.
“O objetivo do governo não é o de construir casas, mas o de fomentar a habitação por meio de parcerias e subsídios”, explica Luiz Carlos.
Os incentivos da Casa Paulista, segundo informações que obteve, poderão ser obtidos em quatro vias.
Servidores estaduais, que se enquadrem na referida faixa de renda, poderão conquistá-lo, a partir de cartas de crédito de até R$ 150 mil para a aquisição de imóvel novo ou usado. Na primeira etapa, serão disponibilizadas 40 mil cartas de crédito, com subsídio dos governos estadual e federal.
Outra vertente a ser atendida são as famílias que possuem terrenos e poderão solicitar crédito para a construção ou reforma da residência, recebendo do governo auxílio no valor de R$ 16 mil.
Também as Prefeituras que tiverem lotes para destinar à criação de moradias populares poderão receber subsídio, no valor de R$ 10 mil por unidade, para que seja providenciada a infra-estrutura necessária. Outros R$ 6 mil serão concedidos às famílias que solicitarem o crédito para a construção de casas no local.
Ainda os proprietários de imóveis da CDHU terão linha de crédito de até R$ 7500 para reforma ou ampliação de suas casas, pagando juros de 0,7% ao mês. A expectativa do governo é atender 12 mil famílias por meio desta linha.
Após apresentar todas as linhas de crédito que foram geradas, Luiz Carlos afirmou que Descalvado necessita muito de mais residências para atender a população menos favorecida, motivo pelo qual solicitou a inserção de Descalvado no cadastro da recém-criada Agência Paulista de Habitação. Por ocasião do recebimento da resposta ao requerimento, mais uma vez, o parlamentar deverá levar os desdobramentos do assunto ao Plenário “Mário Joaquim Filla”.
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