O Poupatempo São Carlos oferecerá no próximo sábado, dia 19, das 9h às 13h, na Casa da Democracia, a sede do Poder Legislativo em Descalvado, serviços gratuitos à população local, como expedição da primeira via da carteira de identidade (RG) para menores de idade e da primeira e segunda vias e da via de continuação da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Também serão realizadas gratuitamente consultas pelo sistema eletrônico e-Poupatempo – situação cadastral no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), título de eleitor, multas de trânsito, Nota Fiscal Paulista, entre outros.
A ação, que conta com o apoio da prefeitura do município e da câmara de vereadores, faz parte da Rota da Cidadania, programa que procura popularizar entre os moradores das cidades da região – especificamente Analândia, Brotas, Dourado, Ibaté, Itirapina, Porto Ferreira e Ribeirão Bonito, além de Descalvado – os serviços oferecidos no posto instalado na Capital da Tecnologia, título ostentado pelo município são-carlense (40 km a sudoeste de Descalvado).
Os cidadãos que desejam solicitar a primeira via do RG devem levar fotografia 3x4 frontal colorida ou preta-e-branca recente e via original ou cópia simples da certidão de nascimento. Para inserir o número do CPF e/ou do PIS/Pasep na carteira de identidade, é preciso levar os documentos. Menores de 16 anos de idade solteiros e não-emancipados devem estar acompanhados por responsável legal – pai, mãe ou tutor.
A emissão da primeira via da Carteira de Trabalho requer a apresentação de fotografia 3x4 frontal colorida recente e via original ou cópia autenticada do RG, certidão de nascimento ou certidão de casamento.
A emissão da segunda via da CTPS requer, além desses documentos necessários à retirada da primeira via, também a apresentação de extrato original do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), impresso do Seguro-Desemprego ou cópia simples do registro do empregado. Apenas maiores de 14 anos podem solicitar o serviço.
Não serão aceitos certidões, atestados e/ou extratos emitidos pela Internet nem fotografias “scanneadas” (digitalizadas).
A Casa da Democracia, onde funciona a Câmara Municipal de Descalvado, está situada na Rua Presidente Kennedy, n.º 675, no Novo Jardim Belém.
Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas pelo disque Poupatempo (0800 772 3633) ou na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Descalvado, pelo telefone 156 ou pelo endereço de e-mail ouvidoria@descalvado.sp.gov.br
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