Descalvado, 08 de Abril de 2020 Busca:   
Câmara Municipal

Luiz Carlos discute políticas públicas de defesa ao meio ambiente

13/12/2011

Naquela que foi a última Sessão Ordinária de 2011, o vereador Luiz Carlos Viana (PPS) tratou de discutir políticas públicas voltadas à preservação e defesa do meio ambiente em Descalvado.

Ele foi o responsável por anteprojeto de lei que poderá implicar na criação de um inventário ambiental do Município.

“Existe uma real necessidade da atualização periódica dos instrumentos legais de controle do uso e ocupação do solo urbano contidos na Legislação Urbanística Municipal e da harmonização deste conjunto com as demais legislações”, defende Luiz Carlos.

Para o vereador, o estudo do meio ambiente é imprescindível para o desenvolvimento de políticas públicas de preservação dos espaços naturais. Em Descalvado, onde estes espaços, muitas vezes, estão inseridos em concentrações urbanas, segundo disse, o tema deve ser prioritário. “Nossa cidade é consolidada com uma grande biodiversidade vegetal e animal”, ressalta.

Como as ocupações urbanas interferem na conservação dos espaços naturais do Município, o Inventário Ambiental proposto na Câmara local, tem por objetivo, justamente, o levantamento da situação atual dos sistemas hídricos, da flora e fauna.

Luiz Carlos explica que, para a concretização de um inventário como este, é necessária a realização de uma reunião com uma equipe multidisciplinar, composta de arquitetos, geógrafos, engenheiros florestais, biólogos, físicos, sociólogos e outros profissionais correlacionados, para proceder a estudos e levantamentos para o diagnóstico da situação do Município e para que se direcionem os programas mais adequados de proteção e preservação a serem realizados pela Prefeitura.

O parlamentar salienta ainda que o inventário trará subsídios para a formulação de um Código de Meio Ambiente do Município, objetivando a manutenção de ecossistemas existentes no território descalvadense.

Todas estas alegações e informações coletadas por Luiz Carlos foram remetidas ao Paço Municipal para estudos e existe a possiblidade de que retorne à Câmara – se considerada viável – já sob a forma de Projeto de Lei, para que tenha aplicabilidade.









Voltar


 
















Notícias
Descalvado
Câmara Municipal
Esporte
Notas Policiais
Região
Brasil e Mundo
Geral
Música
Fotos
Canais
Conheça Nossa Cidade
Boca no Trombone
Horóscopo do Dia
Previsão do Tempo
Guia Rodoviário
Política Agora
Blogs e Colunas
Cozinhando com Aline
Marcos Felipe Chiaretto
Mexa-se
Utilidade Pública
Farmácia de Plantão
Balcão de Empregos
Notas de Falecimento
Guia Comercial
Consulte Multas
Interativo
Fale Conosco
Sugestão de Matérias
Anuncie no Descalvado Agora
Empregos
Fale Conosco
Descalvado Agora 2009-2020 - Todos os direitos reservados