Naquela que foi a última Sessão Ordinária de 2011, o vereador Luiz Carlos Viana (PPS) tratou de discutir políticas públicas voltadas à preservação e defesa do meio ambiente em Descalvado.
Ele foi o responsável por anteprojeto de lei que poderá implicar na criação de um inventário ambiental do Município.
“Existe uma real necessidade da atualização periódica dos instrumentos legais de controle do uso e ocupação do solo urbano contidos na Legislação Urbanística Municipal e da harmonização deste conjunto com as demais legislações”, defende Luiz Carlos.
Para o vereador, o estudo do meio ambiente é imprescindível para o desenvolvimento de políticas públicas de preservação dos espaços naturais. Em Descalvado, onde estes espaços, muitas vezes, estão inseridos em concentrações urbanas, segundo disse, o tema deve ser prioritário. “Nossa cidade é consolidada com uma grande biodiversidade vegetal e animal”, ressalta.
Como as ocupações urbanas interferem na conservação dos espaços naturais do Município, o Inventário Ambiental proposto na Câmara local, tem por objetivo, justamente, o levantamento da situação atual dos sistemas hídricos, da flora e fauna.
Luiz Carlos explica que, para a concretização de um inventário como este, é necessária a realização de uma reunião com uma equipe multidisciplinar, composta de arquitetos, geógrafos, engenheiros florestais, biólogos, físicos, sociólogos e outros profissionais correlacionados, para proceder a estudos e levantamentos para o diagnóstico da situação do Município e para que se direcionem os programas mais adequados de proteção e preservação a serem realizados pela Prefeitura.
O parlamentar salienta ainda que o inventário trará subsídios para a formulação de um Código de Meio Ambiente do Município, objetivando a manutenção de ecossistemas existentes no território descalvadense.
Todas estas alegações e informações coletadas por Luiz Carlos foram remetidas ao Paço Municipal para estudos e existe a possiblidade de que retorne à Câmara – se considerada viável – já sob a forma de Projeto de Lei, para que tenha aplicabilidade.
Deixe seu comentário
